DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratação visa atender às necessidades da população carente do município de Tenente Ananias/RN, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período de 11/02/2025 a 18/02/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 29 de janeiro de 2025. JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 455-2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL(FAR). Abertura: 07 de março de 2025 as 09horas Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete 27 de janeiro de 2025 JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito de Alegrete-RS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO-131-2024 CONTRATADA- RN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ- 20.749.624/0001-13, ORIGEM- DISPENSA DE LICITAÇÃO 192-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 368-2024, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS DE Nº 867/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PNE PLUS(para Portadores de Necessidades Especiais), PARA OS CAMPOS DE VÁRZEA, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONTRATO DE REPASSE Nº 843785/2017, NO VALOR DE: R$ 38.456,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LIVRE: R$ 12.150,90 -VINCULADO (REPASSE): R$ 26.305,10 Data da assinatura: 01 de novembro de 2024. Cópia no e-mail: [email protected] e informações pelo telefone: 553120-1003 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento de empresa do segmento da construção civil para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais, a partir das 10h do dia 03/02/2025 até às 10h do dia 17/02/2025, no www.bllcompras.com. Informações: Sec. Mun. da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul, 30 de janeiro de 2025. GILMAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 19/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 18 de fevereiro de 2025, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA N° AÇÃO 0903202303571820/2023, PROGRAMA 09032023. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. VANDERLEI HERMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 1/2025 Seleção de empresa para execução de projetos e obras, na construção de 50 unidades habitacionais residenciais horizontais geminadas (casa térrea geminada). Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Recebimento de documentos e propostas até às 16h do dia 13/2/2025. Sessão Pública: dia 14/2/2025, às 8h, horário de Brasília/DF, no site. Informações: Prefeitura e www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE CONTRATO Contrato 017/2025, Pregão Eletrônico nº 113/2024. Aquisição de brinquedos de pátio para atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Vigência: 03 meses a contar de 28/01/2025. Valor: R$ 1.051,60. Em favor de ELITE PLAYGROUND COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Contratação de empresa para a execução de obra de construção de uma escola de Educação Infantil no Bairro Marilene, com recursos do Convênio 7851. Data de Abertura: 20/02/2025 às 9h. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Candelária/RS, 28 de janeiro de 2025 NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 CONTRATADO: SULCREDI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 11.279.904/0001-14) - OBJETO: META 2 - Reconstrução de ponte de concreto em Alto Cerro Branco (Ricardo Boeck) com largura 5,00 x 15,00 comprimento - Valor Total R$ 346.634,82 - META 4 - Reconstrução de ponte de concreto em Alto Cerro Branco (Olimar Boer) com largura 5,00 x 20,00 comprimento - Valor Total: R$ 408.706,98 - META 8 - Reconstrução de ponte de concreto em Linha São Luiz (Jairo Luiz San Martin-Graia) com largura 5,00 x 13,00 comprimento - Valor Total: R$ 315.460,84 - TOTAL GERAL (3 pontes): R$1.070.802,64 - modalidade edital concorrência eletrônica nº014/2024- Processo: 59053.017351/2024-62-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- MIDR Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-SEDEC. Vigência do contrato: 120 dias a contar da assinatura da ordem de serviço. Cerro Branco, 30.01.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentos para cestas básicas para famílias carentes, atendidas através Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 18 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 30 de janeiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE PARECER DE AMOSTRAS/CLASSIFICAÇÃO FINAL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 02, de 10 de março de 2023, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e demais atualizações, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE. A Comissão Permanente de Contratação apresenta o Parecer Técnico de Análise Documental e Análise Sensorial exarados pelas Gestoras Contratuais acerca das documentações e amostras apresentadas pelas Cooperativas, e informa que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 restaram CLASSIFICADOS. Assegurando o princípio do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 03 (cinco) dias úteis para eventuais recursos conforme a Lei 14.133/21. O Parecer Técnico Final encontra-se disponível aos interessados na Divisão de Licitações e no endereço www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 30 de Janeiro de 2025. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte licitação: para aquisição de medicamentos. A sessão de lances será no dia 17 de fevereiro de 2025, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail:[email protected]. Erval Grande, 30 de janeiro de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo nº 013/2025. Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 70 unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea). Abertura: 29/01/2025 no http://bllcompras.com. Edital em www.ervalseco.rs.gov.br. Infos.: (55) 3748-1200 das 07h às 13h. EDERSON WINK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 04/2025: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Lousane Ravanello Ltda - CNPJ 11.505.954/0001-72. Objeto: Fornecimento de gasolina comum (12.000 L). Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada o valor de 76.800,00, correspondente ao valor unitário de R$ 6,40 por litro, na forma prevista no contrato. Vigência: 04 meses, a contar de 29/01/2025. Edital: www.pmfv.rs.gov.br. Contrato 05/2025: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Inovar Produtos Agrícolas Ltda - CNPJ 08.184.688/0001-19. Objeto: Fornecimento de óleo diesel S500 (30.000 L) e de óleo diesel S10 (40.000 L). Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada o valor de 192.900,00, correspondente ao valor unitário de R$ 6,43 por L de óleo S500 e R$ 6,52 por L de óleo S10, na forma prevista no contrato. Vigência: 04 meses, a contar de 29/01/2025. Edital: www.pmfv.rs.gov.br.