DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza dos Valos, RS, 29 de janeiro de 2025 PAULO CEZAR MARANGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 Tem por objeto o Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelos CAPS Colmeia, CAPS AD ou CAPS Infantil do Município de Ijuí. Período de Credenciamento: A partir de 31/01/2025 até 31/01/2026. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS 30 de janeiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Aquisição de adubo 05-20-20 e ureia que serão destinados para a Escola Fazenda do IMEAB no Município de Ijuí Abertura das Propostas: 12/02/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 30 de janeiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Torna público, cujo objeto trata-se de SELEÇÃO de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 unidades habitacionais residenciais horizontais/geminadas (casa térrea/geminada), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23/02/2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14/03/2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21/11/2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15/06/2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17/0/2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Eventuais interessados poderão enviar documentação da data de 31/01/2025 as 08h00min até a data de 17/02/2025 as 18h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura, e no site: Portal de Compras: www.gov.br/compras, e no site do Município de Itacurubi/RS, www.itacurubi.rs.gov.br/site. Itacurubi, 30 de janeiro de 2025 GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Dia 20/02/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços Necessários para a Realização do Evento Carnaval 2025 do Município de Jaguarão/RS - Dia 17/02/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2025 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de rede elétrica interna e de uma nova subestação transformadora para o Parque de Eventos do município de Lagoa Bonita do Sul/RS. Recebimento das propostas: Início: às 16h do dia 31/01/2025 e Fim: 08h do dia 18/02/2025. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 18/02/2025. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net Lagoa Bonita do Sul, 30 de janeiro de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Eletrônica nº 1/2025 Abertura 27/02/2025 às 09 Hs. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global para construção de Ponte em concreto Armado Pré-Moldado, Localidade de Arroio do Sapo, Zona Rural, do município de Lagoão/RS, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico-financeiro e demais especificações, anexos deste edital. Lagoão, 29 de janeiro de 2025. NELIO FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 Contratação de empresa do ramo, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de reperfilamento e pavimentação asfáltica (CBUQ) de ruas no município de Nova Esperança do Sul, RS. - Recursos dos Contratos de Repasse números 961804/2024/MCIDADES/CAIXA, e 964473/2024/MCIDADES/CAIXA - Emenda Parlamentar 202450230002 - e contrapartida do município. Abertura: 13.03.2025, às 08h30min. Portal utilizado: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 996948124 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site Nova Esperança do Sul, 30 de janeiro de 2025 IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento de Empresa(s) do Ramo da Construção Civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo a abertura no dia 03 de fevereiro de 2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, e ficará aberto até a data de 24 de fevereiro de 2025, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Município de Nova Esperança do Sul/RS e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Nova Esperança do Sul, 30 de janeiro de 2025 IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar e Rural para alimentação escolar. Regência: Lei nº 11.947/2009, e Resolução FNDE nº 26/2013. Prazo para entrega de propostas: até 25 de fevereiro de 2025, às 9:00 horas. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 008/2025 - Pregão Eletrônico nº 173/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para conservação de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças, em veículos da frota municipal do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 1.100,000,00. Em favor de: MANASSES DE VARGAS PEREIRA ME. Data de assinatura: 22/01/2025. Contrato nº 009/2025 - Pregão Eletrônico nº 173/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para conservação de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças, em veículos da frota municipal do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 550.000,00. Em favor de: MACHADO E LANIUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 22/01/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 115/2024 - Ata Nº 16/2025 - CNPJ: 51.978.129/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico para utensílios de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 25, 26, 29, 31,32 33, 34, 35, 36, 38, 41, 42, 43 e 50. Valor total: R$ 30.875,90. Pregão Eletrônico Nº 179/2024 - Ata Nº 15/2025 - CNPJ: 00.497.184/0001-47 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: QUEFRENN SABONETES E COSMÉTICO S LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6 e 9. Valor total: R$ 9.650,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 11/2025 - CNPJ: 18.449.927/0001-79 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ROBERTO DE CONTO CIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03,31. Valor total: R$ 18.850,00. Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 13/2025 - CNPJ: 51.978.129/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 04, 06, 08, 10 e 24. Valor total: R$ 11.190,05. Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 3/2025 - CNPJ: 04.907.604/0001-77 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 15 e 20. Valor total: R$ 14.850,00.