DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100417 417 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento nº 01 da Ata de Registro de Preços nº 416/2024 - PE nº 116/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente aos itens 03 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 416/2024. Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente aos itens 03 e 17 para R$ 3,06 e R$ 0,35, respectivamente. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR. Data de assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 303/2024 - Pregão Eletrônico nº 76/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo é o reequilíbrio econômico- financeiro do valor unitário referente ao Lote03: item 04 da Ata de Registro de Preços nº 303/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao lote03: item 04 para R$ 21,94. Em favor de: NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Data de assinatura: 21/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público licitação na modalidade Chamamento Público/Credenciamento Eletrônico Nº 01/2025, cujo objeto trata-se de seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Eventuais interessados poderão encaminhar documentação de forma eletrônica através do portal www.bll.org.br do dia 03/02/2025 às 08h00min até o dia 18/02/2025 às 09h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.novoxingu.rs.gov.br. Novo Xingu, 30 de janeiro de 2025. GELCIO MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 LICITACAO Nº 034-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 17-02-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de carneiras em alvenaria, incluso a mão de obra e o material, nos 27 cemitérios de abrangência do município de Palmeira das Missões, dos quais apenas 01(um) está situado na cidade e os demais no interior, sendo que os cemitérios localizados no interior não possuem rede elétrica nem abastecimento de água. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 29 de janeiro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO E CONSUMO DE TODAS AS SECRETARIAS. Recebimento das propostas dia 12 de fevereiro de 2025 às 08h30min.Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, 30 de janeiro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 14 de fevereiro de 2025 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a sexta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 30 de janeiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Formação de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de tecidos para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 30 de janeiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Objeto: Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 30 de janeiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aquisição de Veículo Automotor 0km, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 7h e 59min do dia 13/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 13/02/2024, às 8 horas - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 7h às 13h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2025, com Registro de Preços nº 02/2025, referente à aquisição de Aquisição de Combustíveis Local para Frota Municipal. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected] . A abertura está marcada para o dia 12/02/2025, às 09:00h. São José do Herval, 30 de janeiro de 2025 JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), conforme Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23/02/22, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na LF nº 14.118/21, LF nº 14.312 de 14/03/22, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21/11/23, Decreto Federal nº 11.439 de 17/03/23, Portarias 724, 725 e 727, de 15/06/23, do Min. das Cidades e Portaria MCID nº 704, de 17/07/24 e Portaria MCID nº 47 de 17/01/25 para o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, conforme Edital. Envio de Documentação: das 08h do dia 03/02/2025 até às 08h do dia 17/02/2025. Edital: na Prefeitura, fone (55) 3753-1106 e site www.portaldecompraspublicas. GILMAR WEBER TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 E 003/2025 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2025; PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS. Sessão: dia 17/02/2025 às 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br. 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2025; PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRIAGEM, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS GRUPOS "A" (INFECTANTES), "B" (TÓXICOS E QUÍMICOS) E "E" (PERFURO CORTANTES) DA USB DO MUNICÍPIO. Sessão: dia 19/02/2025 às 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 29 de janeiro de 2025 NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Prefeito do Município de Sério/RS, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica nº 12/2024, objeto: serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Borges de Medeiros e 17 de Novembro, cfe. Contrato de repasse 964723/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora PAP Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 90.932.401/0002-53, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$767.000,00, atendendo as condições do Edital. Sério, RS, 30 de janeiro de 2025 SIDINEI MOISÉS DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Borges de Medeiros e 17 de Novembro, conforme Contrato de repasse 964723/2024/MCIDADES/CAIXA; Contratante: Município de Sério/RS. Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 90.932.401/0002-53. Valor: R$767.000,00; Data da assinatura: 23/01/2025.