DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000- 4462 Ramal 2010/2011. Soledade, 30 de janeiro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 8106/2024, cujo objeto consiste na Abertura de Permissão de uso de espaço público das "salas comerciais/quiosques da praça municipal José Ferrari", no município de Terra de Areia/RS, para exploração comercial, exclusivamente para venda de alimentos e bebidas, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 24/02/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. Terra de Areia, 30 de janeiro de 2025 JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e Trânsito, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 4361/2024, cujo objeto consiste no Abertura de Registro de preço de materiais de sinalização vertical e horizontal para atender as demandas da Secretaria de Obras e Trânsito do município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 13/02/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. Terra de Areia, 30 de janeiro de 2025 VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI Secretário Municipal de Obras e Trânsito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 4361/2024, cujo objeto consiste no Abertura Registro de preços para locação, transporte, montagem e desmontagem de estruturas por evento, para festas e eventos a fim de atender as necessidades das secretarias municipais do município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 19/02/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. Terra de Areia, 30 de janeiro de 2025 OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº 005/2025. Contratado: Lisiana Bilo do Nascimento Ltda. Objeto: Pavimentação com blocos intertravados da Rua Flory Druck Kruel e Rua Clodomiro Alves Machado, área total de 1.515,96 m2, empreitada global, recursos do Contrato de Repasse nº 958682 e contrapartida Municipal. Valor: R$ 346.325,20. Vigência: 210 dias, contados da autorização para início dos serviços. Concorrência Eletrônica nº 19/2024. Regência: Lei nº 14.133/21. Data: 27/1/2025. Contrato Administrativo Nº 009/2025. Contratado: Central de Serviços Ltda. Objeto: Reconstrução de muro de contenção, com 22,00m, na Av. Serafim Bravo, s/n, empreitada global, recursos do Fundo Nacional da Defesa Civil - Ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Valor: R$ 232.450,00. Vigência: 120 dias, contados da autorização para início dos serviços. Concorrência Eletrônica nº 22/2024. Regência: Lei nº 14.133/21. Data: 28/1/2025. Contrato Administrativo Nº 010/2025. Contratado: Edilna Karina Xavier de Oliveira Ferreira Ltda. - Construtora Destak. Objeto: Construção de uma pista de skate em concreto, na Praça Leandro Kruel, empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida municipal. Valor: R$ 159.999,99. Vigência: 120 dias, contados da autorização para início dos serviços. Concorrência Eletrônica nº 23/2024. Regência: Lei nº 14.133/21. Data: 28/1/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Processo nº 8.054/2024. Contratação de empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados da Rua Flory Druck Kruel e da Rua Clodomiro Alves Machado, com área total de 1.515,96 m2, em regime de empreitada global, com recursos do Contrato de Repasse nº 958682 e de contrapartida Municipal. Homologada a licitação e Adjudicado o objeto licitado à empresa Lisiana Bilo do Nascimento Ltda. CNPJ: 35.214.768/0001-42, ao valor global de R$ 346.325,20. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PROCESSO Nº 8.088/2024. Contratação de empresa para serviços de Reconstrução de Muro de Contenção, com extensão de 22,00m, na Avenida Serafim Bravo, s/n, em regime de empreitada global, com recursos do Fundo Nacional da Defesa Civil - Ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Homologada a licitação e Adjudicado o objeto licitado à empresa Central Serviços Ltda., CNPJ: 54.883.916/0001-66, ao valor global de R$ 232.450,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Processo nº 9.688/2024. Contratação de empresa para construção de uma Pista de Skate em concreto, na Praça Leandro Kruel, em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida municipal. Homologada a licitação e Adjudicado o objeto licitado à empresa Edilna Karina Xavier de Oliveira Ferreira Ltda. - Construtora Destak, CNPJ: 50.489.092/0001-93, ao valor global de 159.999,99. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de alimentos, medicamentos e microchip para uso veterinário. A abertura das propostas será no dia 14/02/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Em 27 de janeiro de 2025 IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM Prefeita Municipal em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FME PROCESSO Nº 26673/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº 22 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que mediante as Impugnações e pedido de esclarecimentos recebidos, a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEEL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 31/01/2025 (sexta-feira), fica adiada SINE DIE. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26127/2024 O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.794,00 (Mil setecentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA - CNPJ Nº 12.095.355/0001-90 para realização de CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS COM ATUALIZAÇÕES DO NOVO REGIME LICITATÓRIO DA LEI Nº 14.133/21 COM PRÁTICA NA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho nº 04.122.0115.2007.2007, ficha nº 45, fonte nº 500 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 28 de janeiro de 2025 LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo nº 822/2022. Objeto: "Aquisição de equipamentos de mecanização agrícolas." Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: COMPRASGOV - DATA E HORA DE ABERTURA: 14/02/2025 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected] Itaboraí, RJ, 24 de janeiro de 2025. BEATRIZ MACIEL CAETANO Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº º 24/2024 - SRP - SEMUG MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP -UASG: 982913 PROCESSO: 6521/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REALIZAÇÃO: 11/02/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS PÚBLICOS, ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro