DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aditivo de prazo (06 meses) ao contrato nº nº 038/2023 para conclusão de obra de pavimentação asfáltica TSD nas Ruas 05 e 07 do Setor Aeroporto II, objeto do Contrato de Repasse nº 885345/2019 Operação nº 1064304-71, na cidade de Pedro Afonso - TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 28.002.342/0001-60. PRAZO ADITADO: 06 MESES (180 DIAS) a contar da data de assinatura. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 74/2023 TP Nº 038/2023, PROCESSO PM-PA Nº 255/2023. OBJETO: prorrogação do prazo do contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção e instalação de ponto de ônibus em Pedro Afonso, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02.070.589/0001-20, CONTRATADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 08.569.476/0001-50. PRAZO ADITADO: 12 MESES (360 DIAS) a contar da data de assinatura. II TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2024 TP Nº 047/2024, PROCESSO PM- PA Nº 1471/2023. OBJETO: prorrogação do prazo do contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção do serviços de iluminação sobre a ponte Rio Sono em Pedro Afonso, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA KONKRE LTDA CNPJ 47.825.045/00001-69. PRAZO ADITADO: 06 MESES (180 DIAS) a contar da data de assinatura. II TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2024 TP Nº 047/2024, PROCESSO PM-PA Nº 1471/2023. OBJETO: prorrogação do prazo do contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção do serviços de iluminação sobre a ponte Rio Sono em Pedro Afonso, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02.070.589/0001- 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA KONKRE LTDA CNPJ 47.825.045/00001-69. PRAZO ADITADO: 06 MESES (180 DIAS) a contar da data de assinatura. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 113/2024, PROCESSO FME-PA Nº 1380/2024, que tem como objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração com intuito de preencher oportunidades de estágio remunerado a serem prestados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Pedro Afonso, por estudantes universitários, tecnólogos, técnicos ou secundaristas, conforme previsto na lei 11.788 de 25 de outubro de 2008, lei 36/2013 e decreto 134/2014, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCELO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ 03.831.134/0001-42. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamento legal: Artigo 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois, 30 de janeiro de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°01-2025- tipo menor preço unitário, abertura: 17/02/2024 as 08:00 horas, contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino de santa fé do araguaia-to, para o ano de 2025 incluindo locação de veículos, manutenções, condutores habilitado com categoria compatível a função e veículos vistoriados pelo detran atendendo as demandas do fundo municipal de educação. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 30 de janeiro de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações a seguir caracterizadas: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: futura aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, das 08h00min às 18h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 14/02/2025, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de frutas, verduras e legumes destinados às necessidades das Creches, Escolas Municipais e Setor de Merenda Escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, e para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 04 de fevereiro de 2025, das 08h00min às 18h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 17/02/2025, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br Tocantinópolis-TO, 30 de janeiro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro