DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua validade de 1 (um) ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de abril de 2024. CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços registrados: MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.863.972/0001-29, sediada em João Lisboa João Lisboa/MA CEP: 65.922-000, representada pela Srª Lucas Milazzo de Castro e silva, CPF: 672.XXX.XXX-34. Cujo objeto consiste no fornecimento dos medicamentos no valor total R$ 1.094.225,11(um milhão noventa e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e onze centavos). Itaguatins/TO, 29 de janeiro de 2025. Srª: Karlen Josie de Sousa Guerra Norte Martins - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2025 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, decreta inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para o fornecimento de combustível, lubrificantes e derivados para atender as de demandas Fundo Municipal da Assistência Social de Juarina -TO, no exercício de 2025 para Assistência Social de Juarina - TO. DECRETA a inexigibilidade de procedimento de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21 e suas alterações, para contratação da Empresa AUTO POSTO MARANATA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, no valor global estimado de R$ 71.820,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte reais). MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 PREGAO ELETRONICO 009-2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que realizou no dia: 23/01/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 09/2025, FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA. Conforme termo de referência, anexo I do Edital PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Tendo como vencedora a empresa PORTILHO AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ: 00.828.476/0001-15, com valor global de R$: 300.000,00. VIGENCIA: 29/01/2026. São signatários da presente ata: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA, GESTOR DO FME E RICARDO ALVES PORTILHO REPRESENTANTE LEGAL. . PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 Republicação PROCESSO 2857/2025 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2857/2025 No dia 04 de FEVEREIRO de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2857/2025 No dia 14 de FEVEREIRO de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins, 30 de Janeiro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, a empresa SUDOESTE MOTORS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 45.386.630/0001-84. A presente homologação importa no montante de R$ 192.900,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Novo Alegre - TO, 28 de janeiro de 2025. CRISLENE FARIAS DOS SANTOS SOUZA Secretaria Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024 Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 007/2024, oriunda do processo 023/2024, que tem por objeto: Aquisição de veículo tipo picape, cabine dupla, zero km, observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: EMPRESA SUDOESTE MOTORS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 45.386.630/0001-84, com menor valor apresentado para o único item, perfazendo o valor total de R$ 192.900,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos reais). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório. Novo Alegre - TO, 27 de janeiro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710- 000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 001/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para abastecimento da frota veicular do município de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Prefeitura Municipal e dos Fundo Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 18 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 29 de janeiro de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, PROCESSO Nº 002/2025, que tem como objetivo: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica, atuantes na área de direito público, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica, de natureza singular, destacando se o acompanhamento jurídico, com objeto de atuação na condução da parte jurídica do administrativo interno da Prefeitura e dos Fundos Municipais, assim como na autuação jurídica em primeira instância perante a justiça comum estadual e federal, em processos já em curso e para outros que sobrevirão, apresentando esclarecimentos, defesas, memoriais, realizando audiências, assim como todos os demais atos processuais necessários em primeira instância, a fim de que, na gestão fiscal a municipalidade cumpra com os princípios da legalidade, economicidade e legitimidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: A B VINHAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ 12.784.712/0001-28. Valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, PROCESSO Nº 002/2025, que tem como objetivo: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica atuantes na área de direito público, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica, de natureza singular, destacando se o acompanhamento jurídico, com objeto de atuação exclusivo perante o tribunal de justiça do estado do Tocantins (segundo grau), tribunal regional federal da 1ª região (segundo grau), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores (STF - STJ), em processos já em curso e para outros que sobrevirão, apresentando esclarecimentos, defesas, memoriais, realizando audiências, assim como todos os demais atos processuais necessários em primeira instância, a fim de que, na gestão fiscal a municipalidade cumpra com os princípios da legalidade, economicidade e legitimidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: OSCAR JOSÉ SCHIMIT NETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 46.522.192/0001-05. Valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. CONTRATO Nº 156/2024, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 045/2024, PROCESSO FME-PA Nº 1279/2024, que tem como objetivo: Contratação de empresa para a aquisição de material didático destinados aos alunos da educação infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental (séries iniciais) da rede pública municipal de ensino de Pedro Afonso, para o exercício de 2025, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. CONTRATADO: EDITORA FTD S.A, inscrita no CNPJ 61.186.490/0001-57. Valor total de R$ 1.248.470,00 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. CONTRATO Nº 155/2024, oriundo da ADESÃO FME Nº 007/2024, PROCESSO FME-PA Nº 1323/2024, que tem como objetivo: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus rural escolar, ORE 1, zero km, com capacidade mínima de 29 lugares, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, através da Adesão a Ata de Registro de Preços FNDE nº 05/2023, oriunda do Processo nº 23034.036823/2023-86, Pregão Eletrônico nº 06/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10. Valor total de R$ 872.533,60 (oitocentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. CONTRATO Nº 157/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME-PA Nº 007/2024, PROCESSO FME-PA Nº 1253/2024, que tem como objetivo: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Atividades Complementares ao Ensino de Pedro Afonso, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. CONTRATADO: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ 33.891.147/0001-78. Valor total de R$ 256.312,84 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS III TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2022 TP Nº 016/2022, PROCESSO PM- PA Nº 192/2022. OBJETO: Termo Aditivo ao contrato 027/2022 por prestação de serviços na implantação de pavimentação de bloquetes de vias urbanas com calçadas, meio- fios, sarjetas de água pluviais, acessibilidade e sinalização no município de Pedro Afonso TO, referente ao convenio nº 906887/2020, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 21.445.159/0001-90. PRAZO ADITADO: 06 MESES (180 DIAS) a contar da data de assinatura. II TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2023 TP Nº 044/2023, PROCESSO PM- PA Nº 1083/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação asfáltica TSD no município de Pedro Afonso através do FINISA, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento