DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100430 430 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h15min, do dia 14/02/2025, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E ADMINISTRATIVA, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO PARA NUMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO, PARA A PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-TO, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 30 de janeiro de 2025 GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/PMCO/TO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que realizará no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:30 (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº004/202 5 / P M CO / T O, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de pães, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - no site https://bnc.org.br/ ou pelo Fone: (63) 99921-5026. Colinas do Tocantins/TO, 28 de janeiro de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 18 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico Nº002/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento em micro revestimento de vias urbanas do município de Colinas do Tocantins/TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 18/02/2025, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 28 de janeiro de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025- ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM - TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, CAPACIDADE DE 5 LUGARES (MOTORISTA E PASSAGEIROS), TRAÇÃO 4X4, COMBUSTÃO DIESEL, ANO MÍNIMO 2025, NA COR BRANCA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com início da sessão eletrônica dia 13/02/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 28 de janeiro de 2025. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º004/2024 Processo Licitatório n.º2023018955/2023112320001, Concorrência Pública n.º003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: Tocantins LTDA ME, CNPJ n.º01.687.568/0001-95. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual originalmente estabelecido, por mais 90 (Noventa) dias corridos. Compreendendo o período de: 19/01/2025 à 18/04/2025 e fica prorrogado o prazo de vigência contratual, por mais 90 (Noventa) dias corridos. Compreendendo o período de: 19/04/2025 à 17/07/2025. Fundamentação legal nos termos do art. 91, c/c art. 111 da lei federal n.º14.133/2021. As demais cláusulas contratuais que não estejam contempladas neste, continuam inalteradas. Data de Assinatura: 17/01/2025 Juliana Passarin - Decreto nº.1.598/2024. Secretária Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 9/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 008/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa pessoa física/Jurídica para prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado nos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por email saú[email protected], a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa Itacajá - TO, 30 janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 11/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 010/2025, cujo objeto é Prestação de serviço de consultoria assessoria, Faturamento ambulatorial, Hospitalar das Unidades de Saúde, FPO, CNES, PPI, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO, nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133/21, e alterações. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por email saú[email protected], a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa Itacajá - TO, 30 de janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 10/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 009/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133/21, e alterações. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por email saú[email protected], a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa Itacajá - TO, 30 de janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2025 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 13/02/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Locação de veículos com condutor, para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá-TO, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 11:30 horas e das 13:30 as 17:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 30 de janeiro de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATOS DE ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008.2025 ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE; VALOR TOTAL: R$ 461.950,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA. Prefeito Municipal de Itaguatins/TO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009.2025 ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE; VALOR TOTAL: R$ 301.350,00 (trezentos e um mil, trezentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025; KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE. Secretaria Municipal Saúde e Saneamento EXTRATO DE CONTRATO Nº 010.2025 ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MÁRCIA NEY RODR I G U ES DOS SANTOS MATOS, denominada CONTRATANTE; VALOR TOTAL: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025; MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte EXTRATO DE CONTRATO Nº 011.2025 ADESÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 19.907.306/0001.54, representado por seu gestor o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA, denominada CONTRATANTE; VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, trezentos e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025; Itaguatins - TO, 29 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação. Os extratos mencionados referem-se ao mesmo CONTRATADO: a empresa POSTO PANTANAL LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.111.045/0001-82, e ao mesmo OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis carburantes para suprir a demanda da frota municipal da Prefeitura de Itaguatins-TO e dos fundos previamente citados, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: Os contratos mencionados permanecerão vigentes até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de suas assinaturas, podendo ser prorrogados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.