DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do dia 13/02/2025 (horário de Brasília). II - Da manutenção das demais disposições do edital: 1. Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025 publicado anteriormente. III - Das disposições finais: 1. O Edital retificado, com as alterações indicadas, encontra-se disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Tarabai - www.tarabai.sp.gov.br. Tarabai/SP, 30/01/2025. RUBENS PINAFI JÚNIOR Prefeito SILVANA PERES PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 33/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI. CONTRATADA: OURIPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada global, de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Souza Luiz, no município de Timburi/SP, conforme Convênio Federal MCidades 945779/2023 e pavimentação de vias rurais, conforme Convênio Federal 946655/2023, edital, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa e Orçamentária Global e Individualizada, Cronograma de Execução Físico Financeiro e Projetos. VALOR: R$ 344.000,00 (Lote 1 - Convênio Federal 945779/2023) e R$ 894.412,10 (Lote 2 - Tranferegov 044348/2023). DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias para o Lote 1 e 3 (três) meses para o Lote 2. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 120/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Timburi, 18 de dezembro de 2024. Silvio Cesar Savogin Polo - Prefeito Municipal. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Inclusão Social, Trabalho e Desenvolvimento em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE (Contrato de Repasse n– 946706/2023/MDASCF/CAIXA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 623.253,92 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 19/02/2025 (dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN (quatorze horas) - Horário de Brasília CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2-4.401 - 7969 - 44905100 - 15000000/17000000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 97/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 30 de janeiro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito JOANA BATISTA HONORATO DA SILVA Secretária Municipal de Inclusão, Trabalho e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DELMIRO EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE (Contrato de Repasse n– 949606/2023/MCIDADES/CAIXA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 431.922,63 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 19/02/2025 (dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2-2.207 - 7020 - 44905100 - 15000000/17000000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 96/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 30 de janeiro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 SRP. O Município de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo (tipo ônibus, micro- ônibus e van) com motorista/condutor, manutenção e combustível por conta da contratada, para transporte de alunos da rede municipal e estadual de educação básica, conforme calendário escolar, que se deslocam dos povoados para a sede do município e vice-versa. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 14/02/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 14/02/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação dos serviços, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 23/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos, https://licitanet.com.br/ e http://itabi.se.gov.br/. Itabi/SE, 30 de janeiro de 2025. WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FME Ata de Registro de Preço nº 1/2025/Fme, Pregão Eletrônico Srp nº 1/2025/Fme, Processo Nº 49/2024-FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no valor total de R$ 13.307,00 (treze mil e trezentos e sete reais). C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no valor total de R$ 361.798,80 (trezentos e sessenta e um mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). WM COMERCIAL LTDA (26814906000133) vencedora dos itens no valor total de R$ 84.231,40 (oitenta e quatro mil e duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Aliança do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITVIO O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2024-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 004/2024- ADM. Pretende-se 1º prorrogação do prazo de vigência/execução a partir do dia 05/01/2025, à 31/10/2025. Data de Assinatura do Termo 03 de janeiro de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025/FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROMITENTES: CONTRATO Nº 005/2025-FME - IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no valor total de R$ 13.307,00 (treze mil e trezentos e sete reais). CONTRATO Nº 006/2025-FME - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no valor total de R$ 361.798,80 (trezentos e sessenta e um mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 007/2025-FME - WM COMERCIAL LTDA (26814906000133) vencedora dos itens no valor total de R$ 84.231,40 (oitenta e quatro mil e duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Aliança do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 19/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA 019/2024. Abertura dia 19.02.2025 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização no Setor Urbanístico, Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 29 de janeiro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA -TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h00min, dia 13/02/2025 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMARIA E-SUS APS, PARA ACESSO ON- LINE NA REDE GLOBAL DE COMPUTADORES DA UNIDADE BÁSICA JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915- 000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 30 de janeiro de 2025 GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro