DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100428 428 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ/MF nº 05.422.000/0001- 01 e o Município de Santa Branca, CNPJ/MF nº 46.694.121/0001-81, (ACT nº 4.101.159.2.05.002.00.2024), para a ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES DE SANTA TEREZA. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 22/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Autos de Licitação Pública - Homologação e Adjudicação Parcial Otacilio Parras Assis, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 51/2024 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender o departamento de alimentação escolar por 12 (doze) meses, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Itens: 04, 06, 16, 24, 29, 41, 51 e 63; DA ROÇA HORTIFRUTI DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E TRANSPORTE TAGUAI EIRELI Itens: 01, 05, 21, 30, 33, 38 e 39; FABIANA DA SILVA MARQUESI ME Itens: 08 e 36 ; F A FRANCISCON & CIA LTDA ME itens: 03, 12, 17, 18, 20, 22, 31 e 34. JRL DISTRIBUIDORA DE FARTURA LTDA Itens: 02, 09, 10, 23, 25 e 35; COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA itens: 07, 11, 15, 19, 32, 40, 45, 50, 55, 57 e 60; V.M. COMERCIO DE FRUTAS LTDA itens: 13, 14, 26, 27 e 37; L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA item 43; FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA item: 44; I.C. RISSI ALIMENTOS EPP item: 47 e VALTER ROSA DE LIMA ME itens: 49 e 61. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 27 de janeiro de 2025. OTACILIO PARRAS ASSIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Autos de Licitação Pública - Homologação e Adjudicação Parcial Otacilio Parras Assis, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 52/2024 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o departamento de alimentação escolar por 12 (doze) meses, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA Itens: 01, 19, 21 e 53; COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA Itens: 02, 06, 27, 37, 42, 47, 55, 59, e 60; CAMILA FORGGIA PITO Itens: 03, 04 e 54; JRL DISTRIBUIDORA DE FARTURA LTDA Itens: 05, 39 e 49; FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP itens: 08 e 20; JAV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT DA item: 26; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA item 43; MARIA INES CIMO FORTUNA - ME itens: 41, 46 e 50. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 27 de janeiro de 2025. OTACILIO PARRAS ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º60/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de faixas, banners, adesivos, empenas e painéis, para divulgações dos eventos, campanhas e demais atividades do Município, durante os exercícios de 2025/2026, para diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de fevereiro de 2025, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 03 de fevereiro de 2025 às 09h00 ao dia 17 de fevereiro de 2025 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 28 de janeiro de 2025. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica n. º 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I. A concorrência eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de fevereiro de 2025, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 03/02/2025 às 09h00 ao dia 24/02/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 27 de janeiro de 2025. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo - 2022SEDES215 - Processo n.º 16.621/2022 Contratada: Nogueira e Nogueira Junior Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e o reajuste de valores conforme índice IPCA. Pregão Presencial nº: 116/2022 Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 138.397,65 (cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) Data: 26.12.2024 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Luiz Alberto Garavello da Silva pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Administrativo - 2022SEPLAN002 - Processo n.º 14.135/21 - Pregão Presencial nº: 081/21 Contratada: Office Vale Sistemas de Impressão Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, o reajuste de valores dos serviços pelo índice INPC e o acréscimo de quantidades de serviços do Contrato Original. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 950.094,96 (novecentos e cinquenta mil, noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) Data: 26.12.2024 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Wilson Souza Dias pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7186/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de "REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO GONZAGUINHA" - São Vicente/SP - Adjudicado em 24/01/25 à favor da Empresa ADR5 CONTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 259.827,91 (Duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 28 de janeiro de 2025. MARIO SANTANA NETO Secretário Executivo do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo administrativo nº 11591/24 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA ., pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do anexo I deste edital. Recebimento das propostas a partir de 31/01/2025 às 16:00, até as 08h30m do dia 17/02/2025. Abertura das propostas: as 08h31m do dia 17/02/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 8h35m do dia 17/02/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 30 de janeiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 173/2024 Processo Administrativo nº 29.872/23 - Objeto: Fralda Descartável - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Ata 17/24: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Motivo: Cancelamento a pedido da empresa, devido elevação de preços - Data de Assinatura: 23/01/2025 - Justificativa: Art. nº 21 do Decreto Federal nº 7.892/13 e Arts. nº 26 e 29 do Decreto Federal nº 11.462/23 São Vicente, 30 de janeiro de 2025 . JOÃO GUILHERME PEREIRA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 008/2025 EDITAL Nº 002/2025. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição e Fornecimento de Medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), para uso nas Unidades de Saúde do Município, para serem distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana-SP, 29 de janeiro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico Nº 70/ 2024, para Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento da totalidade dos créditos provenientes da folha de pagamento mensal, 13º salário, ou outro benefício, quando houver, dos servidores públicos municipais, abrangendo os efetivos, temporários, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares, estagiários e pensionistas, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, pelo período de 60 (sessenta) meses, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e legislação pertinente. Abertura dia: 17/02/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 29 de janeiro de 2025. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 Processo 006/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. Prazo para o envio das Propostas (Seleção) até as 09h15min do dia 24 de fevereiro de 2025, Abertura das Propostas e Documentação (Sessão): 09h30min do dia 24 de fevereiro de 2025. O edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi-SP, 29 de janeiro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo 005/2025 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 12/02/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi-SP, 29 de janeiro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito