DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 34.860,00 / ARP Nº 0053/2025. Fornecedor: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 60.460,00 / ARP Nº 0054/2025. Fornecedor: NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 5.185,00 / ARP Nº 0055/2025. Fornecedor: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 202.500,00 / ARP Nº 0056/2025. Fornecedor: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 5.505,00 / ARP Nº 0057/2025. Fornecedor: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 230.407,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº12/2025. A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 20/03/2025, às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde Projeto padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com a Proposta nº 11843.2430001/24-001 - Requalifica UBS - Construção. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 31/01/2025 até as 08:00 horas do dia 20/03/2025. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 20/03/2025. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar. MILTON MITIO IWAYAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 04/2025, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 30 de janeiro de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO). Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 1/2025 - Processo nº 21.161/2024 Regime de licitação: Regime de empreitada por preços unitários - Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE (art. 34, Lei 14.133/21) -Modo de disputa: ABERTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA URBANA - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA 21 - RESIDÊNCIAL PARQUE D'ÁVILLE, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponível a partir do dia 03/02/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 15:00 horas do 03/02/2025. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 15:00 horas do dia 20/02/2025. - ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 15:01 horas do dia 20/02/2025. - INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 15:30 horas do dia 20/02/2025. - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. - LOCAL: www.comprasbr.com.br Peruibe, 29 de janeiro de 2025. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA AVISOS DE LICITAÇÃO Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (PMP 970/2025) Para "Contratação de empresa especializada na construção do centro de atenção psicossocial infantil - Caps Infantil - Parque das Palmeiras, com fornecimento de material e mão de obra, em atenção à proposta n° 12399.1300001/24-003 - Portaria n° 3.735, de 07/05/2024" com recebimento das propostas até dia 12/03/2025 às 07h59 e início da sessão às 08h00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 (PMP 1282/2025) Para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da unidade básica de saúde porte III - Vista Alegre, com fornecimento de material e mão de obra, em atenção à proposta n° 12399.13000001/24-001 - Portaria n° 3.689, de 02/05/2024" com recebimento das propostas até dia 14/03/2025 às 07h59 e início da sessão às 08h00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (PMP 1394/2025) Para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da unidade básica de saúde porte III - Santana, com fornecimento de material e mão de obra, em atenção à proposta n° 12399.13000001/24-002 - portaria n° 3.689, de 02/05/2024" com recebimento das propostas até dia 17/03/2025 às 07h59 e início da sessão às 08h00. Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br (e também https://licitar.digital/ para pregões eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. WILLIAM RODRIGUES SIQUEIRA Escriturário PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão ELETRÔNICO nº 004/2025, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a FORMAÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS para cumprimento da Resolução nº 06 de 05 de maio de 2020, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de janeiro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 11 de fevereiro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 30 de janeiro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 07/2025; Pregão Eletrônico nº 04/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura completa para evento "Porangasamba 2025", alusivo ao carnaval, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 31/01/2025 até às 09h30 do dia 13/02/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 13/02/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 30 de janeiro de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para o suprimento dos serviços municipais da atenção básica da rede pública de saúde do Município de Regente Feijó, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30 hs do dia 12/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 hs do dia 12/02/2025. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Regente Feijó, 30 de janeiro de 2025. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo n° 009/2025. A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital e Anexos do PREGÃO PRESENCIAL , sob o nº 001/2025, tipo menor preço unitário, que tem por objeto o Registro de Preço para eventuais aquisições de diversos tipos de materiais para construção, visando atender a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para recebimento e abertura dos envelopes, para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, (sendo que a realização da sessão poderá se estender ao dia 13 de fevereiro de 2025), das 8:00 às 17:00 (com pausa para almoço), no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 30 de janeiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O DAE, na pessoa de seu Diretor Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para substituição de adutora de água tratada, ADJUDICANDO-O à empresa: TARGET Engenharia Civil e Elétrica Ltda - no valor total de R$ 2.976.900,00. LAERSON ANDIA JUNIOR Diretor Superintendente