DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº. 013/2025. OBJETO: Aquisição de automóvel zero quilômetro, tipo pick-up, na cor branca, para integrar a frota municipal. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 141.040,00 (Cento e quarenta e um mil e quarenta reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 17/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 17/02/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 30 de janeiro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2025 OBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 13/02/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 14/02/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 30 de janeiro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 OBJETO: prestação de serviços na área de pronto atendimento de urgência e emergência - PRONTO SOCORRO, no Município de Macatuba, conforme especificações do Plano de Trabalho, durante o exercício de 2025. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78 ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30 ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 5.896.504,56 (Recurso Municipal R$ 5.735.154,32 - Recurso Federal R$ 161.350,24). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 OBJETO: execução do Programa Estratégia Saúde da Família no Município de Macatuba, conforme especificações do Plano de Trabalho, durante o exercício de 2025. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001- 78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ R$ 4.531.140,36 (Recurso Municipal R$ 3.979.140,36 - Recurso Federal R$ 552.000,00). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025 OBJETO: repasse de assistência financeira complementar da união, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nos serviços do SUS, durante o exercício de 2025. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001- 78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 180.360,00 (Recurso Federal). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONVÊNIO Nº 11-2021 OBJETO: serviços ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo portador de deficiência que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra- referência do Sistema Único de Saúde - SUS. FINALIDADE: ADITAR o convênio inicial para acrescer o valor de R$ 11.512,68, para o período de janeiro a dezembro de 2025. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001- 78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAT U BA - CNPJ nº 49.892.425/0001-41. ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 11.512,68 (Recurso Federal) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 166/2024 - PROCESSO Nº 9.068/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 24 de janeiro de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 163/2024 EDITAL Nº 163/2024 - PROCESSO Nº 9.678/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS CÁRNEOS (BOVINO, SUINO, FRANGO E PEIXE). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 27 de janeiro de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024 EDITAL Nº 90/2024 - PROCESSO Nº 7.896/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 2 de janeiro de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 Processo nº 9.704/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Pães e Bolinhos. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude da necessidade de reavaliação dos itens, quantitativos e adequação orçamentária por meio de seu Departamento de Alimentação Escolar, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 31 de janeiro de 2025. Mogi das Cruzes, 24 de janeiro de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 06/2025. TIPO: Empreitada por Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para a construção de um Complexo Poliesportivo com quadras, iluminação e arquibancadas no Distrito de Nova Itapirema, município de Nova Aliança - SP, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária em anexo. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de março de 2025, às 9:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 30 de janeiro de 2025. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0061/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2026 ARP Nº 0039/2025. Fornecedor: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Valor: R$ 2.950,00 / ARP Nº 0040/2025. Fornecedor: JOZELIA GOMES LOPES. Valor: R$ 533.720,00 / ARP Nº 0041/2025. Fornecedor: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 19.300,00 / ARP Nº 0042/2025. Fornecedor: SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 6.800,00. Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0062/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FORMAS SÓLIDAS, SEMISSÓLIDAS, LÍQUIDAS E PLACAS PARA USO EXTERNO, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2026. ARP Nº 0043/2025. Fornecedor: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 58.870,00/ ARP Nº 0044/2025. Fornecedor: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 285.937,00/