DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100425 425 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 08 BISCOITO SEM GLUTEN SABOR MORANGO SEM RECHEIO 323480 UN 95.889,000 3,5000 09 BISCOITO SEM GLUTEN SABOR BAUNILHA SEM RECHEIO 480294 UN 95.889,000 3,5000 10 MISTURA PARA PAO CASEIRO 242454 UN 3.894,000 17,2000 15 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR COCO 292018 UN 37.714,000 5,2900 16 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR LEITE 389183 UN 37.751,000 5,2900 17 BISCOITO S/ GLUTEN BAUNILHA C/ GOTAS CHOCOLATE 376641 UN 32.621,000 4,1500 18 BISCOITO SEM GLUTEN SABOR MORANGO SEM RECHEIO 323480 UN 31.963,000 3,5000 20 MISTURA PARA PAO CASEIRO 242454 UN 1.298,000 17,2000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 054/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO - Pregão Eletrônico n° 029/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/01/2025; Processo Digital: 10.037/24 Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 19 BISCOITO SEM GLUTEN SABOR BAUNILHA SEM RECHEIO 480294 UN 31.963,000 4,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIMED INDÚSTRIA S.A.; Objeto: TERMO DE ATA N° 055/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS II - Pregão Eletrônico n° 018/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/01/2025; Processo Digital: 1.208/24 Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 029 LORATADINA 10MG 273466 COM 800.000,000 R$ 0,0520 R$ 41.600,0000 030 LORATADINA 1 MG/ML - 100 ML 273467 FRS 30.000,000 R$ 2,4880 R$ 74.640,0000 091 RETINOL PALMITATO 5000UI POMADA 45 G 433428 BIS 60.000,000 R$ 3,2670 R$ 196.020,0000 097 SINVASTATINA 20 MG 267747 COM 3600000,000 R$ 0,0480 R$ 172.800,0000 098 SINVASTATINA 40 MG 267745 COM 1600000,000 R$ 0,0930 R$ 148.800,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 056/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS II - Pregão Eletrônico n° 018/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/01/2025; Processo Digital: 1.208/24 Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 016 LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA 50MG 270126 COM 360.000,000 R$ 1,6700 R$ 601.200,0000 083 PIRIMETAMINA 25 MG 268158 COM 24.000,000 R$ 0,0900 R$ 2.160,0000 090 PROPATILNITRATO 10 MG 273135 COM 825.000,000 R$ 0,4554 R$ 375.705,0000 129 VARFARINA SODICA 5MG 279269 COM 160.000,000 R$ 0,1300 R$ 20.800,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Praia Grande, 27 de janeiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES,Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 71/2024 Processo Administrativo n. º 13.393/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Nova Data para a Sessão Pública Considerando o Despacho referente à Impugnação interposta pela empresa SERVI MAIS DE SÃO JOSÉ ATACADISTA, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 14/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 20 de fevereiro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de janeiro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EDITAL N° 001/2025 PROCESSO Nº. 12.118/2024 O Prefeito do Município de Poá, torna público aos interessados que, em virtude de feriado da Padroeira da cidade à celebrar no dia 11/02/2025, o dia 10/02/2025 passou a ser considerado ponto facultativo, RESOLVEU ADIAR a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto alude à Registro de Preços para aquisição de testes rápidos - teste imuno-rápido dengue NS1 e teste rápido SARS-CoV-2 e Influenza A e Influenza B, destinados a atender as demandas relativas ao atendimento e correto diagnóstico dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá. Nestes termos, a abertura inicialmente aprazada para o dia 10/02/2025 às 10:00 horas restará portanto ADIADA para o dia 14/02/2025 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br e no site: www.comprasnet.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 09 as 12 e 13 as 16 horas, de segunda a sexta-feira. As propostas deverão ser entregues por meio do Sistema Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado o dia e horário da do inicio da sessão. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8856/8812. Em, 29 de Janeiro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 016/2025, que tem como objetivo a Aquisicao de tintas e material de pintura para os departamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/02/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 30 de Janeiro de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 017/2025, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais sinalizacao e pintura viaria, o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/02/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 30 de Janeiro de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 247/2024 - Processo Administrativo nº 480/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda. Objeto - Fornecimento de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol, situada no município de Salto, destinados ao abastecimento da frota municipal dos veículos próprios e locados pertencentes a frota municipal. Referente - Pregão Eletrônico nº 20/2024. Valor Total - R$ 3.331.218,836 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, duzentos e dezoito reais, oitenta e três centavos e seis milésimos de real). 1º TA - Alteração do gestor. 2º TA - Alteração dos dados bancários. Estância Turística de Salto, 30 de janeiro de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Edital Nº 1/2025 registro de preços para eventual aquisição de material de escritório, papelaria e escolar com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelas Secretarias Municipais solicitantes, conforme as especificações mínimas exigidas, pelo período de 01 (um) ano, com possibilidade de prorrogação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, considerando os TCs 0001394.989.25-5; 001442.989.25-7; 001448.989.25- 1 e 001450.989.25-6, COMUNICA aos interessados que o presente certame ficará SUSPENSO SINE DIE. Ferraz de Vasconcelos/SP, 30 de janeiro de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90017/25 PA10433/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de papinha de frutas p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/02/25 9h. PE90018/25 PA13056/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de crestor, bimatoprosta e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 14/02/25 9h. PE90019/25 PA12097/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de metformina, novorapid flexpen, linagliptina e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 14/02/25 9h. PE90020/25 PA48384/23 menor preço visando fornecimento de rapamune (sirolimo) p/ atender a mandado judicial Abertura: 14/02/25 9h. PE90021/25 PA11746/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de mucilon de arroz, nutren active e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/02/25 9h. PE90447/24 PA10843/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fechaduras e cadeados Abertura: 13/02/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 30 de janeiro de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamamento Público nº 2/2023. Espécie: 2º Aditivo Ao Contrato nº 288/23 REFERENTE AO Chamamento Público nº 002/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Credenciamento de Empresa, Especializada na Prestação de Serviços Médicos Para Atendimento das Especialidades de GINECOLOGIA/OBSTETRA, NUTRICIONISTA, CIRURGIÃO VASCULAR E ORTOPEDISTA, Visando Atender às Necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal Departamento Requisitante Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADOS ADITIVOS 90 (noventa) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 160 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2120 0000 Manutenção DO Programa Saúde da Família - PSF 178 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICO 0.05.13 301.002 SF SAÚDE DA FAMÍLIA 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto Financeiro-C.Sáude-CAPS-SAD e Fisioterapia 221 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 302.026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal GESTOR DO CONTRATO LUIZ FERNANDO CARRER VIEIRA FISCAL DO CONTRATO DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO CONTRATADA - MEDCOR GESTÃO EM SAÚDE LTDA - ME CONTRATO Nº 288/2023 - 2º ADITIVO VALOR ESTIMADO DO ADITIVO VALO R (R$):80,00 (oitenta reais), por consulta - Nutricionista VALOR (R$):123,00 cento e vinte e três reais), por consulta - Ortopedista VALOR (R$):145,00 (cento e quarenta e cinco reais), por consulta - Ginecologista/Obstetra VALOR (R$):155,00 (cento e cinquenta reais), por consulta - Cirurgião Vascular DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 27/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em segurança desarmada, segurança patrimonial presencial, bombeiro civil e prestação de serviço de locação de ambulância tipo B. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito