DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100424 424 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Ref.: Processo 002/25 - Pregão Eletrônico 90002/25 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros. Encerramento: 09:00 horas do dia 17/02/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Ref.: Processo 006/25 - Pregão Eletrônico 90006/25 - Registro de preços para aquisição de Produtos para Panificação. Encerramento: 09:00 horas do dia 18/02/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Ref.: Processo 007/25 - Pregão Eletrônico 90007/25 - Registro de preços para aquisição de Sucos e Polpas de Frutas. Encerramento: 09:00 horas do dia 17/02/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis -SP, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Torna público a, objetivando a Contratação de empresa para execução de implantação e instalação de pontos de iluminação pública, em conformidade com o edital regulador do certame. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 do dia 14 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/ Barrinha, 29 de janeiro de 2025. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência anexo I e edital minucioso do P.E. 079/2024, devendo ser alteradas junto a plataforma BLL, as datas para o inicio do recebimento das propostas bem como as datas para abertura das propostas e inicio da sessão publica será apos transcorrido o prazo minimo de 10(dez) dias úteis da ultima publicação. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso de Pregão Eletrônico n.º 079/2024. Bastos/SP, 28 de janeiro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2025-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 02/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição / fornecimento de pneus e câmaras de ar, novos para manutenção da frota do governo do município de Buritama de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 13 de fevereiro de 2025 às 08h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 02/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 02/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 30 de janeiro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Adm. N° 02/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto: Contratação de empresa para reforma do piso do ginásio esportes Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 03/02/2025 às 09:00 horas do dia 14/02/2025. Abertura da plataforma e análise das propostas: às 09:00 horas do dia 14/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 14/02/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 30 de janeiro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 193/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS. DATA ABERTURA: 28 (vinte e oito) de fevereiro (02) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 09h00 (nove) horas. EDITAL na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista. Campos Novos Paulista, 30 de janeiro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 004/2025 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Concorrência Pública nº. 001/2025 - Processo nº. 004/2025, tipo Menor Preço, que se trata da contratação de uma empresa especializada para recapeamento de vias Públicas, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 951960/2023/MCIDADES / C A I X A com o Município de Colômbia SP. Consta em anexo, o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria (com composição do BDI), Cronograma Físico Financeiro e Estudo Técnico Preliminar. Abertura das Propostas às 09:00 horas do dia 19/02/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações e no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e http://www.colombia.sp.gov.br/Licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335- 8517. Colômbia-SP, Em 30 de janeiro de 2025. JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 005/2025 - A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Concorrência Pública nº. 002/2025 - Processo nº. 005/2025, tipo Menor Preço, que se trata da contratação de uma empresa especializada para recapeamento de vias Públicas, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 945121/2023/MCIDADES / C A I X A com o Município de Colômbia SP. Consta em anexo, o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria (com composição do BDI), Cronograma Físico Financeiro e Estudo Técnico Preliminar. Abertura das Propostas às 09:00 horas do dia 26/02/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações e no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e http://www.colombia.sp.gov.br/Licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 30 de janeiro de 202S JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE RERRRATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados a rerratificação da licitação, na modalidade Pregão Presencial, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DESTINADOS A DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, COMO SHOWS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. O SERVIÇO ABRANGE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS, EQUIPAMENTOS DE SOM, ESTRUTURAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA DE SEGURANÇA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 047/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO - Pregão Eletrônico n° 029/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo Digital: 10.037/24 Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 01 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL TRADICIONAL 240574 UN 46.836,000 5,7500 02 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL SABOR CANELA 389181 UN 23.916,000 5,7500 11 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL TRADICIONAL 240574 UN 15.612,000 5,7500 12 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL SABOR CANELA 389181 UN 7.972,000 5,7500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 048/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO - Pregão Eletrônico n° 029/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo Digital: 10.037/24 Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 03 BISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL SABOR CHOCOLATE 232236 UN 46.836,000 9,5800 13 BISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL SABOR CHOCOLATE 232236 UN 23.916,000 9,5800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 050/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO - Pregão Eletrônico n° 029/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo Digital: 10.037/24 Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 05 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR COCO 292018 UN 113.142,000 5,2900 06 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR LEITE 389183 UN 113.253,000 5,2900 07 BISCOITO S/ GLUTEN BAUNILHA C/ GOTAS CHOCOLATE 376641 UN 97.863,000 4,1500