DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores/profissionais da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), incluindo a Educação Inclusiva, com formação continuada e capacitação de docentes, agentes de desenvolvimento infantil e gestores, fornecimento de recursos pedagógicos e materiais didáticos e de apoio, e, ainda, disponibilização de ambiente digital para alunos e professores, além de avaliação institucional para a gestão municipal e de avaliação de aprendizagem para os alunos. Assinatura: 28/01/2025. Vigência: 28/01/2026. Valor Global: R$ 425.889,24 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Adolfo, 28 de janeiro de 2025. Ricardo Di Giorgio Robles - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 2/2025, Registro de Preço, objeto do Processo nº 2/2025. Objeto: Credenciamento de empresa para o fornecimento de fraldas geriátricas, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, horário e local da sessão pública: 13/02/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 31/01/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 30 de janeiro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 RETIFICADA II - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL FEMININO "OLEGÁRIO TOLÓI DE OLIVEIRA" LOCALIZADO NO PARQUE PINHEIRINHO EM ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. RETIRADA DO EDITAL. Tipo: menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-fundesport Araraquara, 30 de janeiro de 2.025 JOÃO HENRIQUE SILVESTRE Presidente da Fundesport AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 75/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Modalidade: Concorrência N.º 075/2024 - Repetido - Processo Licitatório N.º 9642/2024. Abertura das propostas: Às 10:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 18 de FEVEREIRO de 2025. OBJETO: Execução do projeto técnico social Araraquara Expressa, vinculado ao contrato de repasse 942719/2023 - Ministério Das Cidades - ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 30 de janeiro de 2025. ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 01/2024 - Repetido II Processo Licitatório Nº 9464/2024 Processo Administrativo N° 102.598/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Considerando a revisão dos documentos de habilitação e consequente inabilitação da empresa participante, fica declarado o processo licitatório como FRACASSADO. Informamos que a íntegra do AVISO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 30 de janeiro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 49.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, 49.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 220.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 92.000 Litros de Óleo Diesel BS-500, para o abastecimento diário da Frota no Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 30 DE JANEIRO DE 2025.. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Capacitações, para a Diretoria Municipal da Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 30 DE JANEIRO DE 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 30 DE JANEIRO DE 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas máquinas pesadas e caminhões basculantes para o município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/02/2025 às 13h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 30 DE JANEIRO DE 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2025 às 08h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 30 DE JANEIRO DE 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal de Areiópolis-SP, no uso de suas atribuições e, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, SUSPENDE o Processo Licitatório 01/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiros - destinados à Merenda Escolar (Exclusivo para ME e EPP e Equiparadas), em razão de interesse público. Areiópolis, 29 de janeiro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO ABERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Ref.: Processo 004/25 - Pregão Eletrônico 90004/25 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Encerramento: 09:00 horas do dia 13/02/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Ref.: Processo 005/25 - Pregão Eletrônico 90005/25 - Registro de preços para aquisição de refeições prontas (tipo marmitex). Encerramento: 09:00 horas do dia 13/02/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.