DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0024062308 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0024062237; cronograma físico-financeiro SEI nº 0024062256 e Parecer Jurídico SEI nº 0024227634 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 45 (quarenta e cinco) dias, alterando seu vencimento para o dia 07/09/2025 e o prazo de execução em 45 (quarenta e cinco) dias, alterando seu vencimento para o dia 24/03/2025. Justifica-se conforme a solicitação de prorrogação SEI nº 0024054981 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0024061847; cronograma físico-financeiro SEI nº 0024055277 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0024213167 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 27 de janero de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 058/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90058/2025, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos - viaturas, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e contra terceiros e quilometragem livre, na Data/Horário: 14/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: B8D8D63D88E4FE5B7D2C9FC437E38D704A37AD31 Joinville/SC, 27 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINDÓIA DO SUL - SC––PL Nº 01/2025. Objeto: Realização de Chamamento Público o qual possui como objeto o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de assistência a saúde, na área de exames laboratoriais e análises clínicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lindóia do Sul, em conformidade com os prazos, procedimentos, conforme especificações constantes no termo de referência. Recebimento das Habilitação: à partir de 04 de fevereiro de 2025 Data limite para impugnação e esclarecimentos: 07 de fevereiro de 2025 Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br e no PNCP. Lindóia do Sul/SC, 29 de janeiro de 2025 FLAVIO LUIZ BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FMS CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, AO PREÇO DA TABELA SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR VIEIRA - SC, conforme especificações contidas em edital e seus anexos, pelo período de 2 meses. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 1 de fevereiro de 2025 até 31 de março de 2025. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. E-mail: [email protected] - Fone (47) 3655-1111. - Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 30 de janeiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 FMS REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, DAS LOCALIDADES (RIO NOVO, COLONIA RUTHES, RIO CLARO E PULADOR), HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 10/02/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 10/02/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 28 de janeiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 04/2025 - Pregão presencial nº 02/2025 - Objeto: "Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 comum), para abastecimento dos veículos e maquinários da frota do Município de Pedras Grandes/SC." Data de abertura: 13/02/2025 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/21. Pedras Grandes/SC, 30 de Janeiro de 2025. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo Licitatório 002/2025 - EDUCAÇÃO Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para fornecimento de vales transporte aos alunos da Educação de Jovens e Adultos para se deslocarem de seus respectivos lares até o Núcleo Educacional e retorno, vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação para se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho e vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação que trabalham no município de Porto União/SC e utilizam o transporte público da linha de União da Vitória/PR para se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de vales transporte aos alunos da Educação de Jovens e Adultos para se deslocarem de seus respectivos lares até o Núcleo Educacional e retorno, vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação para se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho e vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação que trabalham no município de Porto União/SC e utilizam o transporte público da linha de União da Vitória/PR para se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho. Razão da Escolha A escolha recaiu sobre a empresa TCI Transportes Coletivos Iguaçu LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.114.184/0001-62, uma vez que a empresa é exclusiva na prestação do serviço. Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 257.500,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Do prazo de vigência e da execução: A vigência do contrato deverá ser de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021. Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023. Porto União - SC, 30 de janeiro de 2025. JULIANO HASSAN. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMSJB/2025 O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, COM 70 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO TIJUCAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA NOVA ITÁLIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 7.588.444,62 (sete milhões quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 11 de março de 2025. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista/SC, 30 de janeiro de 2025. JOÃO LACIR PEIXER Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 09/2025 1. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Reforma da Praça Cohab com recursos oriundos do contrato de repasse nº 959572 celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Siderópolis conforme portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023. 2. Data da sessão pública: 19/02/2025 às 09h00min 3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma: www.bnc.org.br. 4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na plataforma: www.bnc.org.br 5. Informações: e-mail: [email protected]; telefone: (48) 3435- 8900 6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10/2024 Siderópolis, 30 d e janeiro de 2025. FRANQUI ANGELO SALVARO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores/profissionais da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), incluindo a Educação Inclusiva, com formação continuada e capacitação de docentes, agentes de desenvolvimento infantil e gestores, fornecimento de recursos pedagógicos e materiais didáticos e de apoio, e, ainda, disponibilização de ambiente digital para alunos e professores, além de avaliação institucional para a gestão municipal e de avaliação de aprendizagem para os alunos. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Ricardo Di Giorgio Robles adjudicou e homologou o item do Pregão Presencial 1/2025, Processo 001/2025, a empresa Grafica E Editora Posigraf LTDA - CNPJ 75.104.422/0008-82, pelo valor global de R$ 425.889,24. Adolfo/SP. 30 de janeiro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito