DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100421 421 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA nº 020/2024 processo nº 110/2024,ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.363/0001-18, VALOR R$ 955.824,69(novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte quatro reais e sessenta nove centavos)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 29 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA nº 021/2024 processo nº 111/2024,ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: : CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.363/0001-18, VALOR R$ 1.918.927,21(um milhão, novecentos e dezoito mil e novecentos e vinte sete reais e vinte um centavos)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 29 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo: 007/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratada: CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:01.186.952/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, Valor TOTAL R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais). Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência/Projeto básico Aprovado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 18/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o CONCORRENCIA PUBLICA nº 018/2024 processo nº 107/2024,sendo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR , tendo as empresas: JCD CAMPOS LTDA CNPJ:09.169.363/0001-20 VALOR R$ 4.808.852,05(quatro milhões oitocentos oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos)vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de janeiro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de janeiro de 2025. MARLENE SARIVA ARAUJO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025-PMR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), CNPJ Nº 01.613.031/0001- 80. CONTRATADA: LICITARR CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 53.424.425/0001-94. OBJETO: Consultoria técnica e treinamento em licitações e contratações públicas para capacitar os servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios e contratuais do Município de Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Valor da Contratação: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). Data de Assinatura: 30.01.2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2025-PMR CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ: 13.601.773/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Identificação, realização das Adequações nas Unidades Consumidoras para obtenção de redução dos valores pagos e também devolução dos valores cobrados a maior nas contas de energia do Município de Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Valor da Contratação R$ 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS). Data de Assinatura: 30.01.2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 013/2024/SLR/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2024-SEMED/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto-E Nº 006/2025, torna público aos interessados, SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 013/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2024 - SEMED/PMR, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 013/2024/SLR/PMR. Menor Preço, Por LOTE, MODO DE DISPUTA: ABERTO. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedora a empresa: JAUAPERI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.051.760/0001-11, vencedora do LOTE 001 no valor de R$ 3.197.499,83 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS); vencedora do LOTE 002 no valor de R$ 4.679.999,94 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO VALOR GLOBAL DE R$ 7.877.499,77 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis (RR), 17 de janeiro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2025 "Sine Die" PROCESSO Nº 4/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Uiramutã/RR. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Uiramutã/RR, 23 de janeiro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2025 "Sine Die" PROCESSO Nº 005/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e serviços gráficos visando atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Uiramutã/RR e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Uiramutã/RR. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Uiramutã/RR, 23 de janeiro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira CPL/PMU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 3/2025 "Sine Die" PROCESSO Nº 006/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Uiramutã/RR. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Uiramutã/RR, 23 de janeiro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas a atender as necessidades diárias das Secretarias, Fundos e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 891.750,00 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 03/02/2025 até as 08h29min do dia 13/02/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13/02/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 9 B 1 C E 7 3 FA E 7 6 8 3 5 6 7 3 2 8 4 F 0 C AC 4 A 2 7 1 A A 4 7 6 0 8 1 1 . Balneário Piçarras (SC), 30 de janeiro de 2025. MARCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: Futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Registrado no TCE com a chave: 5A3068B99E10202A0751343EF8A349F023D26BAB. Balneário Piçarras, 30 de janeiro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 1/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual Aquisição de materiais de construção e correlatos, visando a manutenção preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde do Município de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data de Abertura: 14 de fevereiro de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 30 de janeiro de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/PMC/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a ANULAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo o registro de preços de purificadores com bebedouro, incluindo instalação, limpeza e manutenção, em atendimento das Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21. Criciúma-SC, 30 de janeiro de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação