DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23393.000172/2025-79) Nº 116 - Nomear o servidor NICOLAS WILKER FIORATTI SILVA, SIAPE nº3442213, SI A P EC A D nº 02490376, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do Campus Almenara, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000113/2025-21) Nº 117 - Designar o servidor NICOLAS WILKER FIORATTI SILVA, SIAPE nº3442213, SIAPECAD nº 02490376, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000113/2025-21) Nº 118 - Exonerar o servidor BRUNO TADEU LOPES, SIAPE nº 3306360, SIAPECAD nº 02407035, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000112/2025-86) Nº 119 - Dispensar o servidor BRUNO TADEU LOPES, SIAPE nº 3306360, SIAPECAD nº 02407035, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000112/2025-86) Nº 121 - Designar o servidor BRUNO TADEU LOPES, SIAPE nº 3306360, SIAPECAD nº 02407035, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Produção, código FG - 02, do(a) campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000112/2025-86) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 577/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017731/2024-02, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA CASSIA SARMENTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363406, SIAPECAD nº 01222149, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Biologia do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2024.. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 578/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017731/2024-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor RUBENS DE OLIVEIRA MEIRELES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1298379, SIAPECAD nº 01882355, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Biologia do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 31/01/2025 até 31/01/2027. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 581/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023468/2024-12, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 7160, de 23/12/2024, publicada no DOU dia 24/12/2024, Seção 2, página 33, em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13 1º da Lei 8.112, de 1990., que trata de: "Art. 1º Nomear HELTON DAVID DOS SANTOS LOURENÇO, CPF XXX.620.222-XX, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus BELÉM, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 21º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 826739. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U." ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 582/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023468/2024-12, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 7161, de 23/12/2024, publicada no DOU dia 24/12/2024, Seção 2, página 33, em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13 1º da Lei 8.112, de 1990., que trata de: "Art. 1º Nomear MATHEUS DE FIGUEIREDO SOARES RAPOSO, CPF XXX.085.272- XX, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus PARAGOMINAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 11º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 870827. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U." ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 583/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002259/2025-61, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JULLY EMILY DOS SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2381425, SIAPECAD nº 02134784, lotada no(a) Reitoria, do cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria da Reitoria, UORG-784. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 584/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002259/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULLY EMILY DOS SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2381425, SIAPECAD nº 02134784, lotada no(a) Reitoria, do encargo de substituta do(a) Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria, UORG-2. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 585/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002259/2025-61, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LIVIA TAMIRES OLIVEIRA CONOR SALLES, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2350238, SIAPECAD nº 02112427, lotada e em exercício no(a) Reitoria, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria, UORG-2. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 586/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002259/2025-61, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JULLY EMILY DOS SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2381425, SIAPECAD nº 02134784, lotada no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 587/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002259/2025-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotada no(a) Reitoria, para substituir cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS CASTANHAL PORTARIA Nº 521, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria nº 4056/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51 do Regimento Geral deste Instituto, aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020. Considerando o que consta o arcabouço legal abaixo: a) Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006; b) Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; c) Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012; d) Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e e) Em cumprimento a sentença judicial do processo nº 0004441- 98.2011.4.01.3904, em trâmite na Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, e parecer de força executória nº 00045/2025/EATEPES/EADM1/PGF/AGU, constante no processo administrativo nº 23051.002057/2025-83. e o que consta no Processo nº 23051.002057/2025-83, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, lotado no Campus Castanhal, com ingresso no órgão em 24/09/2010, na classe/nível D-101, matrícula SIAPE nº 1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão por Titulação de Mestrado, nos termos da Lei nº 11.784/2008, da classe/nível D-101 para a classe/nível D-301, a partir de 24/09/2010. Art. 2º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos da Lei nº 11.784/2008, da classe/nível D-301 para a classe/nível D-302, a partir de 24/09/2012. Art. 3º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico (interstício de 18 meses), nos termos do Art. 34 da Lei nº 12.772/2012, da classe/nível D-302 para a classe/nível D-303, a partir de 24/03/2014. Art. 4º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº 12.772/2012, da classe/nível D-303 para a classe/nível D-304, a partir de 24/03/2016. Art. 5º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº 12.772/2012, da classe/nível D-304 para a classe/nível D-401, a partir de 24/03/2018. Art. 6º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº 12.772/2012, da classe/nível D-401 para a classe/nível D-402, a partir de 24/03/2020.