DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 9º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. ADEBARO ALVES DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 112 REITORIA/IFPB, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n° 23381.000263.2025-43, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Josué Santos Silva, matrícula SIAPE nº 455513, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Assessor de Apoio Administrativo dos Campi Avançados, Reitoria, código CD-04. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 113 REITORIA/IFPB, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n° 23381.000263.2025-43, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Leewertton de Souza Marreiro, matrícula SIAPE nº 1849187, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Assessor de Apoio Administrativo dos Campi Avançados, Reitoria, código CD-04. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 142, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.000588.2025-26, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Jose Albino Nunes, matrícula SIAPE nº 273826, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças, código CD-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.000588.2025-26, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Maria Cleidenedia Morais Oliveira, matrícula SIAPE nº 273824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Administração e Finanças, código CD-02, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 144, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23325.000301.2025-32, resolve: Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Jacinto Faustino Américo, matrícula SIAPE nº 1934874, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças do Campus Campina Grande, código CD-03. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 145, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23325.000301.2025-32, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Jose Albino Nunes, matrícula SIAPE nº 273826, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças do Campus Campina Grande, código CD-03. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 146, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.000693.2025-65, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1806843, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Finanças do Polo de Inovação do IFPB, código CD-04. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.032930.2024-74 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora PATRÍCIA DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1983006, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, lotada no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de março de 2025, para cursar doutorado na área de Economia, pertencente ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidad del CEMA, Buenos Aires/Argentina, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 85, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.001698.2025-52 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor GLEIDSON JOSÉ DUMONT OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1175325, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus CARUARU, e a servidora MARIA HELENA RAMOS SILVA , matrícula SIAPE nº 2190766, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA-EXECUTIVA, lotada na REITORIA, todos pertencentes a esta Instituição Federal de Educação, afastarem-se do país no período de 19 a 28 de fevereiro de 2025, para acompanharem os estudantes do Campus CARUARU em participação na INTERNATIONAL TALENT MATHEMATICS CONTEST - ITMC, que será realizada em Bangkok/Tailândia, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.000429.2025-73 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2709519, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, T ÉC N I CO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar- se do país pelo período de 28 de fevereiro de 2025 a 23 de março de 2025, para participar do International Visitor Leadership Program (IVLP), em Washington/EUA, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.001127.2025-11 com despachos exarados, resolve: Nº 99 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NAYARA CAMILA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1097387, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - DAID/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o , código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 100 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANE ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1854748, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - DAID/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 259, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000052/2025-37, resolve: Exonerar, com efeitos a partir de 24/01/2025, o servidor RÔNIO RODRIGUES MIRANDA BARROS, matrícula SIAPE nº 1054367, Auxiliar em Administração, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Oeiras, código CD- 4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1785/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2021, com publicação no DOU de 02/09/2021, seção 2, pag. 27. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 261, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000051/2025-92, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 24/01/2025, a servidora MAURA REGINA FONTES BULCÃO, matrícula SIAPE nº 2347110, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Campus Oeiras, código FG- 1, para a qual foi designada através da PORTARIA 3309/2024 - GAB/REI/IFPI, de 08/11/2024, com publicação no DOU de 11/11/2024, seção 2, página 17. PAULO BORGES DA CUNHA