DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 292 Dispensar, a partir do dia 03/02/25, o servidor LUCIANO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2097244, da função de Coordenador do Curso Superior em Licenciatura em Química do Câmpus Criciúma - FCC. Nº 293 Designar, a partir do dia 03/02/25, o servidor VICTOR AUGUSTO BIANCHETTI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1334447, para a função de Coordenador do Curso Superior em Licenciatura em Química do Câmpus Criciúma - FCC. Nº 294 Dispensar, a partir de 03/02/2025, o servidor ROBERVAL SILVA BETT, matrícula SIAPE nº 3008855, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Tubarão - FCC. Nº 295 Dispensar a servidora ANA PAULA KORB, matrícula SIAPE Nº 1006182, da função de coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG1. Nº 296 Designar, a partir de 03/02/2025, o servidor WILLIAN BOLZAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1681194, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Tubarão - FCC. Nº 297 Designar, a partir de 03/02/2025, o servidor ROBERVAL SILVA BETT, matrícula SIAPE nº 3008855, para a função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2. Nº 298 RECONDUZIR, em 20/01/2025, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/1990, o servidor BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1177847, ao quadro de servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), no cargo anteriormente ocupado, TAE: Técnico de Laboratório: Área, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, com lotação no Câmpus Florianópolis, no código de vaga nº 0834387. Nº 299 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à última remuneração, a partir de 01/02/2025, conforme processo n° 23292.043926/2024-32, para a servidora MARÍLIA FARIAS DA CUNHA, matrícula SIAPE n° 1160217, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40hs semanais, lotada na Reitoria, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 4, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 300 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à totalidade da remuneração, a partir de 01/02/2025, conforme processo n° 23292.039526/2024-22, para a servidora SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ, matrícula SIAPE n° 10494731, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 301 Dispensar, a partir de 03/02/2025, o servidor LEONARDO CARDOSO GOMES, matrícula SIAPE Nº 2407474, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Tubarão - FG1. Nº 302 Dispensar, a partir de 03/02/2025, a servidora PAULA DA ROSA WERNKE, matrícula SIAPE Nº 2067011, da função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Tubarão - FG2. Nº 303 Designar, a partir de 03/02/2025, a servidora PAULA DA ROSA WERNKE, matrícula SIAPE Nº 2067011, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Tubarão - FG1. Nº 304 Designar, a partir de 03/02/2025, o servidor LEONARDO CARDOSO GOMES, matrícula SIAPENº 2407474, para a função de Assessor da Direção-Geral do Câmpus Tubarão - FG2. Nº 305 Dispensar, a partir de 03/02/2025, o servidor JUAN CARLOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 2198284, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do Câmpus Tubarão - FG2. Nº 306 Designar, a partir de 03/02/2025, o servidor EDJANDIR CORREA COSTA, matrícula SIAPE nº 1071528, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação do Câmpus Tubarão - FG2. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 468/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001873.2024-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JAIRO BARBOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 256*, SIAPECAD nº0140, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Pós- Doutorado, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 03/03/2025 a 02/03/2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 479/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000198.2025-43, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA TRALDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar dos eventos Second Interna onal Workshop Planetary Financialisa on Research Project e ANR-FAPESP FinPlanet First workshop (relacionados ao projeto de formação e qualificação), na França, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/02/2025 a 12/02/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 480/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.002413.2024-99, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANA GOMES DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187, SIAPECAD nº 0165, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Tecnologia em Gestão de Turismo do Campus Barretos do Campus Barretos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar Atuar como Professora Visitante no Instituto Politécnico de Bragança- IPB/Portugal, conforme Edital IPB 24/25, em Mirandela, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/02/2025 a 21/07/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 481/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000148.2025-62, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CINTIA YURI SOGA BOMFIM MACHADO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 125, SIAPECAD nº 0202, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio Pessoas Com Nee do Campus São Carlos, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio Pessoas Com Nee do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 482/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000150.2025-31, resolve: Designar a servidora EVA EMANNUELLY MIRANDA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 126, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio Pessoas Com Nee do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 484/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001345.2025-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EDER JOSE DA COSTA SACCONI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 173, SIAPECAD nº 0155*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Agencia de Inovação e Transf Tecnol da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar de evento e apresentar os resultados do projeto de indicações geográficas (IGs) realizados com fomento SETEC/MEC pelo IFSP e prospectar parcerias no tema para futuras ações, em Roma - Itália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/02/2024 a 26/02/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 217 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2025, a servidora Mayara Cardoso Lima, matrícula SIAPE 1743735, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Seleção e Contratos CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 218 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2025, o servidor Juvencio Eloi Martins Neto, matrícula SIAPE 1727211, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Seleção e Contratos CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE