DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100033 33 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 141/IFSERTÃOPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, e o que consta no Processo nº 23416.100733/2024-42, resolve: Designar o servidor RODRIGO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3289362, SIAPECAD nº 02394412, lotado no(a) Campus Ouricuri, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Informática do Campus Ouricuri, UORG-129. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 143/IFSERTÃOPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, e o que consta no Processo nº 23416.100733/2024-42, resolve: Designar o servidor JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA QUINTANS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1983582, SIAPECAD nº 01874587, lotado no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Proeja Agroindustria do Campus Ouricuri, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD. DO CURSO DE LICENC EM MATEM. CO, UORG-424. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 151/IF SERTÃO PE, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100042/2025-15, resolve: Conceder Retorno às suas Funções ao servidor PLINIO JOSE DE AMORIM NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217863, SIAPECAD nº 00117258, que se encontrava cedido à Prefeitura de Petrolina, mantendo a lotação no(a) Campus Petrolina, a partir de 01 de janeiro de 2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 152/IF SERTÃO PE, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100010/2025-14, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PLINIO JOSE DE AMORIM NETO, SIAPE nº 1217863, SIAPECAD nº 00117258, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA, a fim de exercer suas atividades no(na) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 154/IF SERTÃO PE, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100024/2025-87, resolve: Dispensar a servidora AMANDA DE SOUZA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3250451, SIAPECAD nº 02370621, lotada no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Sup Lic em Matem do Campus Santa Maria da Boa Vista, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Sup Lic em Matem do Campus Santa Maria da Boa Vista, UORG-296. Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 155/IFSERTÃOPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100024/2025-87, resolve: Designar o servidor MARCONES DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3250454, SIAPECAD nº 02370631, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Sup Lic em Matem do Campus Santa Maria da Boa Vista, UORG-296. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora SOLANGE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D403, matrícula Siape 122****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, com base no Art. 20, § 1º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23225.000203/2025-23, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010, e a Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000326.2025-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID DE OLIVEIRA MARTINS, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 102/2024, publicado no D.O.U de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0333376. Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto, localizada na Avenida Vicente Simões, 1.111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou de seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO N° 100, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Virginia de Sousa Venega, matrícula Siape nº 1007090, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO N° 108, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Alessandra Vespucio Vaz, matrícula Siape nº 1379426, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Agroindústria integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO N° 116, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Vitor Mendes Vilas Boas, matrícula Siape nº 2827364, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática, código FUC-1, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO N° 121, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Heleno Manduca Ayres Leal, matrícula Siape nº 2903428, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador dos cursos técnicos subsequentes, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 189, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) PEDRO PAULO FERREIRA SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1247498, para a função Dos Cursos Técnicos Em Agropecuária, Código FUC- 001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA . II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI