DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 191, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMAS MELO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1289523, para o cargo de Substituto do(a) Diretoria De Ensino, Pesquisa E Extensão Código CD-03, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 192 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) PAULO IRINEU BARRETO FERNANDES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1380430, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretoria De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 193, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 03/02/2025 o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMAS MELO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1289523, para o cargo de Coordenadora Geral De Ensino, Código CD-04 do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA . II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 194, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) PAULO IRINEU BARRETO F E R N A N D ES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1380430, do cargo de Coordenador Geral De Ensino, Código CD-04, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 195, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 03/02/2025 o(a) servidor(a) CARLA REGINA AMORIM DOS ANJOS QUEIROZ - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1339546, para o cargo de Diretora De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-03 do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 196, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 03/02/2025 o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMAS MELO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1289523, do cargo de Diretora De Ensino, Pesquisa E Extensão Código CD-03, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA . II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 198, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMAS ME LO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1289523, do cargo de Substituto(a) do(a) Direção Geral, Código CD-02, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA . II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) CARLA REGINA AMORIM DOS ANJOS QUEIROZ - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1339546, para o cargo de Substituto do(a) Direção Geral, Código CD-02, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada ANA PAULA DE MATOS OLIVEIRA, CPF nº .180.961-*, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos da Avaliação Teórica da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado HÉLIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº .189.001-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedido ao servidor NAEEM HUSSAIN SHAKIR, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 177***, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANA GABRIELLA LIMA GUIMARAES, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/05/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica - FAUFBA da Fa c u l d a d e de Arquitetura desta Universidade, em vaga nº 0221081. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RAFAEL GOFFINET DE ALMEIDA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 07/02/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica - FAUFBA da Faculdade de Arquitetura desta Universidade, em vaga nº 0324003. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SAMUEL THOMAS JAENISCH, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 07/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica - FAUFBA da Faculdade de Arquitetura desta Universidade, em vaga nº 0219226. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 32, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MARCELO COSTA MUNIZ, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 10/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Física da Terra e do Meio Ambiente do Instituto de Física desta Universidade, em vaga nº 0218684. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA