DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23066.073122/2024-31. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO - Na publicação do afastamento da servidora: CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. SIAPE n. 2685769, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/01/2025, Seção 2, página 22. Onde se lê: "Data/Período: 01/04/2025 a 01/03/2026, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025 em Paris- França". Leia-se:" 10/03/2025 a 09/03/2026, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025 em Paris- França". Processos: 23066.000055/2025-17 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 002/2025/SEDOP/UFCA, resolve: Nº 52 - Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS MACIEL, SIAPE: 1128796, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CD-04, da Secretaria de Documentação e Protocolo - SEDOP, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 54 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, SIAPE: 1184050, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CD-04, da Secretaria de Documentação e Protocolo - SEDOP, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo Nº 23852.000211/2025-83, resolve: Nº 27 - Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, ocupado por RODRIGO FERREIRA MOTTA, Matrícula nº 1345182/SIAPE, lotado no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 31/01/2025, por posse em outro cargo inacumulável. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo Nº 23852.000454/2025-11, resolve: Nº 28 - Art. 1º Dispensar VASTON GONCALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenador de Seleção de Pessoal, FG-1, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo Nº 23852.000449/2025-17, resolve: Nº 29 - Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de ALAN MAX FONSECA DE ARAUJO, Matrícula nº 1342835/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 25/01/2025. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 301 - Designar o servidor PEDRO HELTON MAGALHAES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3000278, SIAPECAD nº 02188498, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Produção/Russas. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 3 de março de 2028 (Processo nº 23067.000086/2025-68). Nº 302 - Designar o servidor DMONTIER PINHEIRO ARAGAO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186975, SIAPECAD nº 01966568, lotado e em exercício no(a) Campus da UFC de Russas, como Vice- Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Produção/Russas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 3 de março de 2028 (Processo nº 23067.000086/2025-68). Nº 304 - Designar o servidor GEORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1854610, SIAPECAD nº 01632720, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Mecanica/Russas. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 3 de março de 2028 (Processo nº 23067.000090/2025-26). Nº 306 - Designar o servidor EDVAN CORDEIRO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2142265, SIAPECAD nº 01919191, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Mecanica/Russas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 3 de março de 2028 (Processo nº 23067.000090/2025-26). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 308 - Dispensar, de ofício, a servidora CAMILA FIGUEIREDO GUEIROS PESSOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2295304, SIAPECAD nº 02055901, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias, da função de Assessora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.002143/2025-43). Nº 309 - Nomear a servidora CAMILA FIGUEIREDO GUEIROS PESSOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2295304, SIAPECAD nº 02055901, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.002143/2025-43). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 65 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de ALICE DE CASTRO CANTELE COELHO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pela Portaria de Pessoal nº 1568/2024-R, publicada no DOU em 30/12/2024, seção 2, pág. 40.(Processo digital nº 23068.069050/2024-16) Nº 66 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de PEDRO ANTÔNIO FERREIRA SANT ANA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pela Portaria de Pessoal nº 1574/2024-R, publicada no DOU em 30/12/2024, seção 2, pág. 40.(Processo digital nº 23068.069046/2024-40) Nº 67 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de RAMON FERREIRA DE SOUZA SCHNEROKE, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pela Portaria de Pessoal nº 1575/2024-R, publicada no DOU em 30/12/2024, seção 2, pág. 40.(Processo digital nº 23068.069052/2024-05) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 355 - Designar FLAVIA DAYRELL FRANCA, matrícula SIAPE nº 1446771, para exercer a função de Coordenador do Curso de Farmácia (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 08/02/2025 a 07/02/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.002619/2025-36) Nº 364 - Designar JULIANA CRUZ ALVES LOPES, matrícula SIAPE nº 1836292, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 14/02/2025 a 28/02/2025.(Processo nº 23068.003351/2025-50) Nº 365 - Dispensar OZIRLEI TERESA MARCILINO, matrícula SIAPE Nº 3155504, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir de 03/02/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.002364/2025-10) Nº 367 - Designar MARIA ANGELICA VAGO SOARES, matrícula SIAPE Nº 3090556, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 03/02/2025 a 02/02/2027.