DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100036 36 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.002364/2025-10) Nº 368 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 31/01/2025 a 13/02/2025.(Processo nº 23068.003303/2025-61) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): RAFAEL SARTIM, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/01/2025 a 08/02/2025, com ônus limitado/UFES, para participar da Conferência "Michigan Industrial Ventilation Conference", em Lansing - EUA. Processo digital nº 23068.001423/2025-24. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO RETIFICAÇÃO Nº 01 Na Portaria Nº 1.275 de 09/10/2024, publicada no D.O.U. de 14/10/2024, seção 2, p.24, onde se lê "27/10/2024", leia-se "28/10/2024". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 175, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante do processo nº 23069.151159/2025-69, resolve: Art. 1º -Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2024, DANIELLE CARUSI MACHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1495254, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, da Faculdade de Economia, designada pela Portaria nº. 208 de 14/02/2022, publicada no D.O.U. de 15/02/2022. FCC. FÁBIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante do processo nº 23069.151159/2025-69, resolve: Art. 1º - Designar EMMANOEL DE OLIVEIRA BOFF, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2513752, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, da Faculdade de Economia, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 208 de 14 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. de 15/02/2022. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/GR/UFFS, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.034166/2024-12, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JACILENE TERESINHA ROMANOSKI, Siape nº 1792895, ocupante do cargo de Assistente em Administração, cód. de vaga 0896458, Classe D, Nível 410, lotada no Campus Erechim, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/GR/UFFS, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/01/2025, a servidora STEPHANE JANAINA DE MOURA ESCOBAR, Professora do Magistério Superior, Siape nº 3392423, da função de Coordenadora Adjunta da Unidade Clínica-Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 620/GR/UFFS/2024, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.001846/2025-22. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 620/GR/UFFS/2024, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/GR/UFFS, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: rt. 1º DESIGNAR, a partir de 30/01/2025, a servidora ELOA ANGELICA KOEHNLEIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1931065, para a partir de 30/01/205, exercer a função de Coordenadora Adjunta da Unidade Clínica- Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.001846/2025-22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.001288/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2025, o servidor ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Siape n. 2173027, da função de Chefe do Departamento de Obras e Projetos, código FG-01, designado pela Portaria n. 175/2024/GR publicada no DOU n. 85, de 3 de maio de 2024, s. 2, p. 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.001288/2025-31, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a servidora GREICY GONZALEZ ANDERSEN, Arquiteta e Urbanista, Siape n. 2143529, para exercer a função de Chefe do do Departamento de Obras e Projetos, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.000781/2025-33, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o servidor MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2190985, da Coordenação pro tempore do Curso de Biotecnologia, código FCC, designado pela Portaria n. 267/2024/GR, publicada no DOU n. 136, de 17 de julho de 2024, s. 2, p. 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.000781/2025-33, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o servidor CRISTIAN ANTONIO ROJAS, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2878195, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Biotecnologia, designado pela Portaria n. 268/2024/GR, publicada no DOU n. 136, de 17 de julho de 2024, s. 2, p. 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014, e considerando o que consta no processo n. 23422.000781/2025-33, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o servidor CRISTIAN ANTONIO ROJAS, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2878195, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Biotecnologia, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014, e considerando o que consta no processo n. 23422.000781/2025-33, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o servidor PABLO HENRIQUE NUNES, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2195962, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Biotecnologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 118, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar, a pedido da interessada, a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 104, DE 24 de janeiro de 2025, publicada no 28/01/2025, seção 2, página 19, referente ao afastamento da servidora Docente HELENA RIZZATTI FONSECA , Matrícula SIAPE nº 3337184, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar do 2° Colóquio Internacional da RELAUI e do XX EGALC, ofertados pela Universidade Nacional Autônoma do México, em Cidade do México/México, no período de 31/05/2025 a 22/06/2025, incluindo deslocamento, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus (transporte, inscrição e diárias) para esta IFES", leia-se "com ônus (transporte e inscrição) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.903331/2025-21. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA