DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art 3º Revogar a Portaria nº 22/2025 - GABINETE, de 29 de janeiro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 735 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a HELDER BRUNO DA SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2098051, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível de capacitação 2, Padrão de vencimento 8, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 251261, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº:186.271/2024, datado em 13/12/2024 - SIASS. Nº 740 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a LEONAM SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3851233, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, padrão 106, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 263669, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº :113.207/2024, datado em 24/08/2024 - SIASS. Nº 743 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a LUIS RONALDO NUNES SILVA , Matrícula SIAPE nº 0327501, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 316, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252695, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §20, ll, c/c art. 40, §8º, todos da E.C. n. 103/2019. Nº 746 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ANTONIO ERASMO FEITOSA MAIA , Matrícula SIAPE nº 0327126, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 4, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 252328, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 747 - Conceder aposentadoria involuntária por invalidez decorrente de doença não especificada em lei a TEREZINHA DE FATIMA E SOUZA HOLANDA, Matrícula SIAPE nº 1220302, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe E, Nível de capacitação 4, Padrão de vencimento 16, em regime de 30 horas semanais, Código de Vaga: 681965, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012. Amparado pelo Art. 3º da EC 103/2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº:092.285/2021, datado em 08/11/2023 - SIASS. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 768, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matricula SIAPE: 6327480, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 22 a 28 de maio de 2025, para participar do evento "51st Annual Convention of the Association for Behavior Analysis International (ABAI)", na cidade de Washington DC, nos Estados Unidos, com ônus para UFPA. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA 29 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 719 - Autorizar o afastamento do servidor MAURO DE LIMA SANTOS, Matricula SIAPE: 328169, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 05 de abril de de 2025 a 04 de abril de 2026, para realizar estágio Pós- doutoral no Departamento de Matemática da Universidade de Taparacá em Arica- Chile, com ônus (CNPQ). Nº 720 - Autorizar o afastamento da servidora CHRISTIANNE THATIANA RAMOS DE SOUZA, Matricula SIAPE: 2449688, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no período de 20 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, para participar de missão científica com atividades vinculadas a projetos na Universidade Barcelona, Barcelona, Espanha, com ônus limitado. Nº 724 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 250594 , ocupado pelo (a) servidor (a) RISOLENE ALVES DE MACENA ARAUJO, lotada no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 757 - Retificar a Portaria n° 693/2024 desta Reitoria, que Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ALCEBIADES NEGRÃO MACEDO, Matricula SIAPE: 1351286, ocupante do cardo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para responder pela função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo(CPPAD), Código CD-03, no período de 21 a 23 de novembro de 2023, em virtude do afastamento do titular JOSE GUILHERME BARBOSA DERGAN, para participar ao Encontro Nacional de Corregedorias CGUICRG (18 ANOS SISCOR), na cidade de EIRASILIA - DF, para declarar ALCEBIADES NORMAN CUNHA G O M ES , MATRÍCULA SIAPE: 1152774 e não como constou na portaria supracitada. Nº 768 - Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matricula SIAPE: 6327480, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 22 a 28 de maio de 2025, para participar do evento "51st Annual Convention of the Association for Behavior Analysis International (ABAI)", na cidade de Washington DC, nos Estados Unidos, com ônus para UFPA. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, no exercício da função de reitora, conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.118189/2024-61, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) VICTOR TAVARES BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3365447, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Tecnologia, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. MÕNICA NÓBREGA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, no exercício da função de reitora, conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.106411/2024-04, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) VINICIUS JOSE GOMES FORMIGA BARROS, matrícula SIAPE nº 1117376, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. MÔNICA NÓBREGA PORTARIA Nº 22/PROGEP-DLCP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da função de reitora, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.004254/2025-45, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 19 / 2025 - PROGEP-DLCP, de 28 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U, Seção 2, nº 20, de 29 de janeiro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "Declarar a Vacância, do cargo de , Nível de Classificação D"; Leia-se: "Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D" MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 344, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.098163/2024-82, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MANOEL RONALDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1133831, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. RICARDO PINTO DE MEDEIROS PORTARIA Nº 345, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.007424/2024-09, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA IVETE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131427, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. RICARDO PINTO DE MEDEIROS PORTARIA Nº 347, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.099831/2024-54, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a CRISTIANE VALENCA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1134014, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. RICARDO PINTO DE MEDEIROS