DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100039 39 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA, SIAPE nº 2226921, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE SAÚDE COLETIVA - CCM, no período de 13/12/2024 a 21/12/2024, trânsito incluído, para Seminário Cuba-Brasil: Território, Geografía Crítica y Salud, no(a) Universidad de La Habana, em Havana/Cuba, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.101761/2024-33) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO 27 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOAO MARCELO XAVIER NATARIO TEIXEIRA, SIAPE nº 1055817, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de 26/01/2025 a 01/02/2025, trânsito incluído, para IEEE AixVR Workshop 2025, no(a) IEEE COMPUTER SOCIETY, em WASHINGTON-DC/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.007664/2025-25) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO 29 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: CRISTIANO FERRAZ, SIAPE nº 1213908, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 23/03/2025 a 29/03/2025, trânsito incluído, para Meeting of Regional Working Group on Agricultural Statistics and Thirty-second Latin America and Caribbean Commission for Agricultural Statistics (LACCAS), no(a) National Institute of Statistics of Paraguay (INE), em Asunción/Paraguai, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.007270/2025-90) SILVIO DA SILVA CALDAS NETO, SIAPE nº 1198757, lotado(a) no(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIENCIAS MEDICAS - CCM, no período de 17/02/2025 a 19/02/2025, trânsito incluído, para VISITING PROFESSORSHIP, no(a) Baylor University Medical Center at Dallas, em DALLAS/ESTADOS UNIDOS, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.006920/2025-34) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 338, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2024, SIMONE GRACE DE BARROS, Matrícula SIAPE n° 2380637, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Design - Bacharelado, do Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo nº 23076.004885/2025-77). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 352, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: I - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 31/01/2025, JOSE RICARDO DIAS PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1131639, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. II - Alterar o regime de trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais, durante a vigência do mandato, por força do artigo 20º, parágrafo 2º, inciso 3º, da Lei nº 12.772/2012. (Processo nº 23076.105342/2024-55). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 371 - Dispensar, a partir de 31/01/2025, RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE n° 1731717, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3953/2024, d e 08/10/2024. (Processo nº 23076.008540/2025-41). Nº 372 - Designar, a partir de 01/02/2025, CICERO DE MEDEIROS GURGEL, Matrícula SIAPE n° 1157842, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01. (Processo nº 23076.008540/2025-41). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 23/01/2025, CAROLINA FILIPAKI DE CARVALHO, Professor do Magistério superior, Mat. SIAPE 3334055, da função de chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Extensão do CFP, código FG-0001, desta Universidade. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/02/2025, NAIZA ARGOLO BRAZ, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1321287, da função de chefe do Núcleo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro da PROAD, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Nº 50 - Art. 1º - Designar TATIANA PACHECO RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1368760, Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º - Designar LUDMILLA SANTANA SOARES E BARROS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1563171, Vice-Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, desta Universidade. Art. 3º - Convalidam-se os atos das servidoras na função a partir de 27 de janeiro de 2025. Nº 51 - Designar, a partir de 01/02/2025, ZILDO CORREIA DO SACRAMENTO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3422913, chefe do Núcleo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro da PROAD, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Nº 54 - Art. 1º. Designar MAIRA MOREIRA PEIXOTO COELHO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3216035, como substituta eventual da Função de Chefe da Secretaria Administrativa da CIMAM, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 27 de janeiro de 2025. Nº 56 - Art. 1º Designar ALANE MOREIRA MACHADO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3443994, como substituto eventual da Função de chefe da Secretária Administrativa da PROGEP, FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 28/01/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 108, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 17 de janeiro de 2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 88/2023, celebrado com Giuana Alves da Silva, SIAPE Nº 3093424, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.004222/2025-70, resolve: Nº 178 - Art. 1 º Dispensar, a pedido, da função de Secretário, FG-05, do Curso Técnico em Música, da Escola de Música (EMUFRN), o(a) servidor(a) ANGELAMARIA DE LOURDES FREIRE, matrícula nº 0671852, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 179 - Art. 1º Designar IZELMA DE PAIVA COSTA, matrícula nº 3364808, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário, FG-05, do Curso Técnico em Música, da Escola de Música (EMUFRN). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 186, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FARINALDO DA SILVA QUEIROZ, matrícula n.º 1043096, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para realizar visita à "Universidad Andrés Bello" a ao "Millenium Institute for Subatomic Physics (SAPHIR)", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 16.03.2025 a 29.03.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.011312/2025-17. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.000085/2025-02, resolve: