DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 190, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 109, publicada no DOU nº 15, de 22/01/2025, por motivo de renúncia à nomeação em concurso público. ANEXO . .CARGO .C A N D I DAT O . .Assistente em Administração .THIAGO ALVES DA SILVA HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 192, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROG ES P - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09- 2022,sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93; CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Assistente em Administração - Classe D, Nível 101 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A . .23077.012370/2025-68 .JOYCE MARINA PAIVA DA SILVA .40h .269599 . .23077.013775/2025-13 .RÔMULO FURTADO LOUCHARD .40h .812855 . .23077.014096/2025-61 .JULIANA ANTAS MUNIZ .40h .868161 HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 808, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE ANTONIO MARTINELLI, matrícula SIAPE nº 1217063, Código de vaga SIAPE 273818, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.576601/2024-76. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 903, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SUSANA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2176043, Código de vaga SIAPE 272155, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, com proventos integrais. Processo 23078.585251/2024-39. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 906, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 6686/2024, de 09/10/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 11/10/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências. Onde se lê: "no período compreendido entre 22/11/2024 e 25/01/2025, incluído trânsito"; leia-se: "no período compreendido entre 22/11/2024 e 03/02/2025, incluído trânsito". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº103744. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 907, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Retificar a Portaria n° 7031/2024, de 22/10/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 24/10/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a VENISSE SCHOSSLER, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências. Onde se lê: "no período compreendido entre 22/11/2024 e 25/01/2025, incluído trânsito"; leia-se: "no período compreendido entre 22/11/2024 e 03/02/2025, incluído trânsito". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº103779. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 909, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de encontro junto à Red Universitaria para el Cuidado de la Casa Común, nas províncias de Tierra Del Fuego, Antártida e Islas del Atlántico Sur, Argentina, no período compreendido entre 17/02/2025 e 24/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103804. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à Universidade Estadual de Campinas, em Salta, Argentina, no período compreendido entre 19/02/2025 e 03/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103826. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 911, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GILBERTO ICLE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à Université Paris Nanterre, em Paris, França, no período compreendido entre 14/03/2025 e 30/03/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROEX (somente diárias). Solicitação nº 103778. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 961, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de WYLLIANS JOSE VENDRAMINI BORELLI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de curso junto ao Novo Nordisk A/S, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 24/02/2025 e 28/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103681. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Nº 937 - Dispensar, a partir de 14/02/2025, o ocupante do cargo de Técnico em Mecânica - 701245, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉ RODRIGUES DE RODRIGUES, matrícula SIAPE 2309825 da função de Chefe do Setor de Oficinas de Produção e Manutenção Mecânica - SUINFRA, Código SRH 301, Código FG-2, UORG 2903, para a qual foi designado pela Portaria nº 5577/2017 de 27/06/2017, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2017. Processo nº 23078.505112/2025-11. Nº 938 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCUS VINICIUS DE FREITAS ROSA, matrícula SIAPE n° 2925646, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer, em caráter pró-tempore, a função de Coordenador da COMGRAD de História, Código SRH 1184, Código FCC, UORG 3073, com vigência a partir de 11/02/2025 até 11/04/2025.Processo nº 23078.506637/2025-73. Nº 939 - Designar VOLNEI CAMEJO, Matrícula SIAPE 0356781, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, Código 701265, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura de Comunicação - CPD, Código SRH 1062, código FG-5, UORG 2679, com vigência a partir de 01/02/2025. Processo nº 23078.506191/2025-87. Nº 940 - Dispensar, a partir de 01/02/2025, o ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica - 701232, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL OLIVEIRA HILARIO, matrícula SIAPE 1960254 da função de Coordenador de Infraestrutura de Comunicação - CPD, Código SRH 1062, Código FG-5, UORG 2679, para a qual foi designado pela Portaria nº 3765/2023 de 22/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023. Processo nº 23078.506191/2025-87. Nº 962 - Designar PAULO ROBERTO DA CUNHA FERRAZ, Matrícula SIAPE 1244812, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Código 701228, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Oficinas de Produção e Manutenção Mecânica - SUINFRA, Código SRH 301, código FG-2, UORG 2903, com vigência a partir de 14/02/2025. Processo nº 23078.505112/2025-11. Nº 963 - Designar PAULA BEATRIZ DA SILVA SERPA, Matrícula SIAPE 2117124, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Administração e Recursos Humanos da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 544, código FG-7, UORG 2784, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.502617/2025-23. PEDRO DE ALMEIDA COSTA