DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100041 41 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES , matrícula SIAPE nº 193*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 01/02/2025 a 10/02/2025, para participar de banca de doutorado e intercâmbio científico, junto à Université Grenoble, em Grenoble, França, e para participar de workshop e intercâmbio científico, junto à Università degli Studi di Palermo, em Palermo, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.203188/2025-02) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 739, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.253905/2024-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO DE SOUZA LEÃO LIMA, matrícula SIAPE n.º 215*, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 15 no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, Substituto(a) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000065/2025-34, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Assistente em Administração FERNANDA SENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3051428, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, para a função de Gerente da Divisão Psicossocial e Pedagógica /PROAES, FG-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 155, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000065/2025-34, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a Assistente em Administração FERNANDA SENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3051428, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, da função de Chefe da Divisão Psicossocial e Pedagógica, FG-03, a partir de 06/01/2025. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 186, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000067/2025-23, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Técnico de Tecnologia da Informação DAIVITH WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3360586, lotado na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, para a função de Secretário da Secretaria Administrativa e Financeira na Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, FG-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 72 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Secretário(a) do Gabinete do(a) Reitor(a), o(a) servidor(a) DEISE VIANA GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3445330, a partir de 14/01/2025, conforme Despacho nº 3198/2025-REITORIA-UFRPE, de 27/01/2025, constante no Processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.001420/2025-11) Nº 74 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.373/2024, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 40, que nomeou LUCAS LEONARDO JORGE, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SUPORTE E REDES, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal. (Processo UFRPE nº 23082.030796/2024-43) MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.348/2024, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 39, que nomeou SERGIO RAFAEL SOARES FRAGOSO, para provimento do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SUPORTE E REDES, Classe/Nível D-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal. (Processo UFRPE nº 23082.030419/2024-12) MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.376/2024, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 40, que nomeou RAFAELLA DOS SANTOS PORFÍRIO, para provimento do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal. (Processo UFRPE nº 23082.031069/2024-01) MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 121, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.010180/2024-16, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores Cynthia Regina Fonte Boa Pinto e Maurílio Fernandes de Souza para assinarem o Termo de Entrega e efetuar a transferência das chaves e do imóvel à Prefeitura Municipal de Curvelo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA GABREI Nº 385, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.059774/2024-55, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDETE REIS ACOSTA BIANCHINI, matrícula SIAPE n.º 0386476, código de vaga nº 298864, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "04", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Anatomia Animal e Humana/ICBS, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019; II - Declarar vago o cargo. CESAR AUGUSTO DA ROS. PORTARIA GABREI Nº 464, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.066597/2024-63, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LETICIA SCHETTINI, matrícula SIAPE n.º 1028388, código de vaga nº 299835, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019; II - Declarar vago o cargo. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 512, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.058087/2024-12, resolve: I - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor EVERTON MURILO CARVALHO DE ABREU, matrícula SIAPE n.º 1360955, código de vaga nº 298501, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Física, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Proporcional 19/35 avos; II - Declarar vago o cargo. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 536, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.063566/2024-51, resolve: Autorizar o afastamento do país a servidora ANTONÁDIA MONTEIRO BORGES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1513731, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 16/02/2025 a 15/02/2026 para cursar Pós- doutorado junto à Universidade da Cidade do Cabo, Cidade do Cabo, África do Sul, que será realizado em HUMA - Institute for Humanities in Africa, com ônus limitado para a UFRRJ. CESAR AUGUSTO DA ROS DESPACHO Nº 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Manistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 01/03/2025 à 29/05/2025, para realizar Licença Capacitação na San Diego State University, em San Diego, Estados Unidos, ônus limitado (Processo SEI n° 23112.035304/2024-10). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 181 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Janeiro de 2025, CAMILA GARBIN SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139, do exercício da função de Coordenadora Administrativa - CA/DA/ARA, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria N.º 987/2024/GR, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 2/DADM/ARA/2025) Nº 191 - Art. 1º Designar MARILIA ISABELA CARDOSO MATOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1417540, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGLP/CCE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 002883/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA