DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100042 42 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar BERENICE SANTOS GONCALVES, matrícula SIAPE 6421646, código de vaga nº 330347, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-01transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.068618/2024-13). ANDRÉ LOPES FIALHO PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar VALMIR VALDECI ADRIANO, matrícula SIAPE 1156662, código de vaga 688829, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 68% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.064288/2024-89). ANDRÉ LOPES FIALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.145023/2024-71, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Irene Zuleica Silveira, Matrícula SIAPE 381146, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 167-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lisiane de Marsillac Terra, Matrícula SIAPE 8382838, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Engenharia Química/CT, do Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103 de 12.11.2019. (Processo n. 073863/2024-24) Nº 180-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Ivete Ana Dall Aqua, Matrícula SIAPE 381836, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 ambos da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo Nº 102040/2024-13) Nº 183-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Cleber Domingos Trindade da Rosa, Matrícula SIAPE 378961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional Nº 103, de 12.11.2019. (Processo Nº 143668/2024-79) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 169, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.035602/2024-14, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Ana Maria Fagundes Arjona, Matrícula SIAPE 1429578, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12.11.2019, com proventos proporcionais. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 203-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 03 de fevereiro de 2025, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de RAFAELA ANDOLHE, Matrícula SIAPE 255704, lotada no Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde. (Processo n. 006710/2025-52) Nº 207-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 23 de janeiro de 2025, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de RAQUEL WEISS, Matrícula SIAPE 3132703, lotada no Coordenação Acadêmica CS/Curso de Arquitetura e Urbanismo. (Processo n. 005942/2025-93) LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 214, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23081.078389/2024-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Neli Pacheco Vargas, na qualidade de cônjuge do servidor Lioni Luiz Vargas, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 381798, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 15 de julho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2024. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 219, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo Nº 23081.137461/2024-65, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUCIANA DA ROCHA ALVES para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia nesta Instituição, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeada através da Portaria N. 158, de 23/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/2025, Seção 2, p. 25, por motivo de desistência formal da vaga. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): FÁBIO ANDREI DUARTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO- PROGRAMA PG em QUÍMICA, de 28 de fevereiro de 2025 à 09 de março de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Freie Universität Berlin, em Berlim/Alemanha com ônus para FAPERGS (Diárias) 28/02/2025 - 08/03/2025; com ônus para FAPERGS (Passagens) 28/02/2025 - 08/03/2025; com ônus para Organização do evento (Taxa de Inscrição) 02/03/2025 - 07/03/2025; (Processo Nº 23081.009168/2025-90). LUCIANO SCHUCH CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR, a partir de 16 de janeiro de 2025, Marco Aurélio Vieira, Matrícula SIAPE 1669102, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura Física - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.166, para a qual foi designado pela Portaria N. 75/PM, de 16/07/2024. ADRIANO LAGO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 298 - Conceder o afastamento do país a SÉRGIO SCHENKMAN, Professor Titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 31/01/2025 a 08/02/2025, para participar da Gordon Research Conference - Basic and Clinical Research Strategies for Tackling Tropical Diseases in a Globalized World, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002386/2025-23). Nº 299 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO DE FIGUEIREDO BORGES, Professor Associado do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 27/02/2025 a 02/07/2025, para a realização de atividades de pesquisa junto à Université Claude Bernard Lyon 1, Centre National de La Recherche Scientifique (CNRS) e Laboratoire de Biologie Tissulaire et Ingénierie Thérapeutique (LBTI - UMR 5305), na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.038083/2024-68). Nº 300 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 05/03/2025 a 13/03/2025, para participar do 2025 AAD Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001501/2025-42). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 340 - Dispensar a servidora LILIANE JANIKIAN PAES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2215670, da função de Chefe do Departamento de Ciências do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01). Nº 341 - Designar o servidor RODRIGO BRASIL CHOUERI, Matrícula SIAPE nº 1869354, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO