DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCOS PAULO CERET O, lotado(a) no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Tecnologia, a fim de palestrar no IV INTERNATIONAL ARCHITECTURAL AND CONSTRUCTION FORUM "KAZANYSH", nas Cidades de Moscou e Kazan, República do Tartaristão, Federação da Rússia, no período de 05/02/2025 a 09/02/2025, com ônus à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.127096/2024-55, resolve: Nº 177 - Conceder, a partir de 15/12/2024, pensão a CLARICE KNIHS, em razão do falecimento de CARLOS HUMBERTO LLANOS QUINTERO, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2279048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.083138/2022-77, resolve: Nº 179 - Aposentar PEDRO SADI MONTEIRO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0466085, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: VALMI HATJE-FAGGION, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 20/02/2025 a 19/05/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Heidelberg, Alemanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.053194/2024-49. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1682856, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Encontro de Parceiros Internacionais sobre Vigilância Baseada em Eventos de Base Comunitária, em Praia, Cabo Verde, no período de 31/01/2025 a 08/02/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.003465/2025-04. POTIRA MEIRELLES HERMUCHE, matrícula SIAPE nº 4323378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica à Costa Rica, no âmbito do projeto FAP, demanda espontânea intitulado "Estratégias Metodológicas para elaboração de Planos de manejo de Unidades de Conservação no Distrito Federal", em San José, Costa Rica, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.006141/2025-10. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 223 - Exonerar a pedido, a partir de 29/01, o servidor PEDRO DAVID RUSSI DUARTE do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 314545, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade. Nº 224 - Exonerar a pedido, a partir de 16/01, o servidor CLOVIS ACHY SOARES MAIA do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 849635, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física. Nº 225 - Exonerar a pedido, a partir de 16/01, a servidora ADRIANE BEATRIZ SCHELIN do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 859082, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 105 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE 1660201, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino e História das Ciências e da Matemática, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2025. Nº 106 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor AILT O N PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE 1349564, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino e História das Ciências e da Matemática, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2025. Nº 107 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora LUANA TYO PAULI FUZIY, SIAPE 1824681, da função gratificada de Chefe da Seção de Organização, Análise de Dados e Documentação, código FG-4, a contar de 1° de fevereiro de 2025. Nº 108 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MARTA OLIVEIRA RODRIGUES, SIAPE 1766499, para a função gratificada de Chefe da Seção de Organização, Análise de Dados e Documentação, código FG-4, a contar de 1° de fevereiro de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 109 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) THAIS TARTALHA DO NASCIMENTO LOMBARDI, SIAPE 3202664, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação em reunião técnica que ocorrerá em Frankfurt (Offenbach) - Alemanha, e participação no "II Workshop Planetary Financialization + Kick-Off Workshop of the FinPlanet project", que ocorrerá em Paris - França, durante o período de 01/02/2025 até 12/02/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.000747/2025-70). Nº 112 - Prorrogar o contrato de trabalho de HELENA REGINA ESTEVES DE CAMARGO, Professor (a) Visitante, SIAPE 3389564, autorizado pela Portaria nº 46/2024, publicada no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 2, p. 28, pelo período de 01/02/2025 a 01/02/2026 (um ano). Nº 113 Prorrogar o contrato de trabalho de LUCIMARA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA, Professor (a) Visitante, SIAPE 1867596, autorizado pela Portaria nº 50/2024, publicada no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 2, p. 28, pelo período de 01/02/2025 a 01/02/2026 (um ano). Nº 114 Prorrogar o contrato de trabalho de OTÁVIO DIAS DE SOUZA FERREIRA, Professor (a) Visitante, SIAPE 3389739, autorizado pela Portaria nº 49/2024, publicada no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 2, p. 28, pelo período de 01/02/2025 a 01/02/2026 (um ano). Nº 115 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MOHAMMED NADIR, SIAPE 3224660, a contar de 01/03/2025. Nº 116 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MÔNICA HELENA MONTEIRO DO NASCIMENTO, SIAPE 3327250, a contar de 01/03/2025. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 141, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000438/2025-61, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor KAYTON PEDRO GARCIA SILVA DE ARAÚJO, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2357984, Identificação Única nº 23579846, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Grupo/Cargo 701/226, Código de Vaga nº 684560, lotado na Coordenadoria de Suporte de Redes - CSR, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 234, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.001823/2025-26, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor DARLYN DE ALBUQUERQUE FERREIRA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1005369, Identificação Única nº 30053692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Informática, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 966295, lotado na Coordenadoria de Suporte Técnico, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 235, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002517/2025-15, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor HÁDENYS RICARDO MATOS MAIA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1015293, Identificação Única nº 30152933, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Nível II, Padrão 2, Grupo/Cargo 701/001, Código de Vaga nº 975281, lotado na Diretoria de Contratos e Convênios, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA