DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.015701/2024-36, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 19/2024, de LUAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 278, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.001789/2025-90, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor AUGUSTO CÉSAR GOMES NAGY, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1679214, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 279, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.001789/2025-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO BRUNO XAVIER VALADÃO MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto - A, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1130410, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e a servidora BIANCA CERQUEIRA MARTINS, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula n.º 2884717, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 285, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 41/2024, homologado no DOU n.º 5, de 8 de janeiro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.000796/2025-74, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANA CLARA FERREIRA ASBEQUE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente- A, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com ênfase na Atenção Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de janeiro de 2025 a 29 de julho de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 11/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.049, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CARLOS ALEXANDRE LOPES SOARES, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 868796. (Processo nº 23103.012167/2024-46). JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.051, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 21/01/2025, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, Eros Mann Teixeira Jacarandá e Silva, matrícula 1085270, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Declarar vacância, a partir de 30 de janeiro de 2025, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Professor de Magistério Superior de MARCOS MANSANO FURLAN, Matrícula/SIAPE nº 2254968, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.002252/2025-48, resolve Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 379 de 24/10/2024, publicado no DOU de nº 208, de 25/10/2024, Seção 3, página 76, ELSON SILVA SOUSA, CPF: *.159.393- , para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Didática, Estágio e Educação Infantil, no código de vaga nº 0317059, junto a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIOLOGIA/CHAPADINHA. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.039213/2024-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ROBERTO QUEZADA PENA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407141, Classe Assistente, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.039613/2024-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS PADILHA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE nº 1152296, Classe C, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCIM, com fundamento no(a) artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade da remuneração. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.000336/2025-47 Interessado: STANLEY NERI MACAU, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a STANLEY NERI MACAU, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407251, Classe Adjunto, Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 32 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2024, seção 2, p. 46, Portaria-REITORIA Nº 826 de 19 de dezembro de 2024, conforme se segue: 1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse: Campus Universitário de Cuiabá - Nível D. . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .LUCAS ANDRÉ CURVO DE CARVALHO TELES FIGUEIREDO .Assistente em Administração .PcD .40h .326247 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.080996/2024-10). Nº 33 - RETIFICAR a Portaria Reitoria-UFMT nº 678, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2024, Edição 207, seção 2, página 29, conforme segue: Onde se lê: [...] sob o código de vaga n. 326247. Leia-se: [...] sob o código de vaga n. 326345. (Processo nº 23108.084993/2021-02). SILVANO MACEDO GALVÃO