DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100046 46 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.019399/2024-15, resolve: Nº 43 -RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a WILSON JOSE GONCALVES, código de vaga nº 339849, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.003297/2017-59, resolve: Nº 45 -RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a MILTON DE ALCANTARA, código de vaga nº 340786, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Segurança e Conservação da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a cento e dezesseis por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezenove por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 79-RTR/UFMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.000440/2025-61, resolve: 1. Conceder pensão a MARIA ROSA AMORIM PANOVICH, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JORGE VANCHO PANOVICH, falecido em 3 de janeiro de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de janeiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001975/2025-59, resolve: N° 94-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2025, ROZANA VANESSA FAGUNDES VALENTIM DE GODOI da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Artes Visuais da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação. 2. Designar PAULO CESAR ANTONINI DE SOUZA para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Artes Visuais da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, pelo período de trinta dias, a contar desta data. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002077/2025-18, resolve: Nº 95-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2025, DAVI CAMPOS LA GATTA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição. 2. Designar ALINE REGINA HELLMANN CAROLLO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, pelo período de trinta dias, a contar de 1º de fevereiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 29 JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1658503, de 29 de janeiro de 2025; resolve: Nº 175 - DISPENSAR a servidora JAQUELINE PINTO VARGAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1718288, de exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FG- 5. Nº 176 - DESIGNAR o servidor LENON MELO ILHA, Técnico de laboratório- Área, SIAPE 2154050, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG- 5. FRANCÉLI BRIZOLLA PORTARIAS DE 30 JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1658913, de 30 de janeiro de 2025; resolve: Nº 189 - DISPENSAR a servidora GEISE LORETO LAUS VIEGA, Administrador, SIAPE 1751880, da função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão de Assistência Estudantil da Pró- Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a partir de 1º de fevereiro de 2025. Nº 190 - DISPENSAR o servidor EDUARDO LOPEZ CHAGAS, Assistente em Administração, SIAPE 1754459, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Restaurantes Universitários, da Pró- Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a partir de 1º de fevereiro de 2025. Nº 191 - DESIGNAR a servidora DAVIANE APARECIDA DE AZEVEDO, Assistente Social, SIAPE 1833691, para exercer a função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5, a partir de 1º de fevereiro de 2025. Nº 190 - DESIGNAR a servidora GEISE LORETO LAUS VIEGA, Administrador, SIAPE 1751880, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a partir de 1º de fevereiro de 2025. FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 434/UFPEL, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000982/2025-54, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora VERA LUCIA BOBROWSKI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421746, Código 705001, Código de Vaga nº 0330409, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 435/UFPEL, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000942/2025-11, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor CLAUDEMIR LIMA RODRIGUES ocupante do cargo de Pedreiro, SIAPE nº 0420586, Código 701649, Código de Vaga nº 0329841, B116, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 15% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 516/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002497/2025-15, resolve: Nomear a servidora THAISE MENDES FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1375755, SIAPECAD nº 02455093, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 517/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002497/2025-15, resolve: Exonerar a servidora CAROLINA ANDERSSON BUNDE, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2354376, SIAPECAD nº 02116670, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, considerando o disposto no § 4º, art. 35da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 518/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002490/2025-01, resolve: Designar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº01875967, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Participação Comunitária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 519/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002490/2025-01, resolve: Dispensar a servidora ANA CLARA CORREA HENNING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2346312, SIAPECAD nº02075027, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Núcleo para o Desenvolvimento Universitário, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Participação Comunitária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 520/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002490/2025-01, resolve: Designar a servidora LIZ FERNANDA CARRARD DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3210700, SIAPECAD nº 02351613,do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento à Diligências e Ações Judiciais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 521/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002490/2025-01, resolve: Dispensar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº01875967, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento à Diligências e Ações Judiciais, da função de Chefe, FG - 01,do(a) Núcleo de Atendimento à Diligências e Ações Judiciais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA