DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 523/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001162/2025-80, resolve: Nomear a servidora CINTIA VIEIRA ESSINGER, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 2544994, SIAPECAD nº 01832663, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento do Plano Diretor, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 524/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002923/2025-11, resolve: Exonerar a servidora CATARINA DE QUEVEDO PRESTES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1849911, SIAPECAD nº 01636717, lotada no(a) Gabinete da Vice-Reitoria, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Bibliotecas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 525/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002923/2025-11, resolve: Nomear a servidora SIMONE GODINHO MAISONAVE, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1524383, SIAPECAD nº 01529749, lotada no(a) Gabinete da Vice-Reitoria, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Bibliotecas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 509, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DARCIELE PAULA MARQUES MENEZES, matrícula SIAPE 1058534, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO CAMPUS DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR/GR - FG-1, a partir de 11/03/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 510, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar o servidor WELLINGTON FREIRE MACHADO, matrícula SIAPE 4697102, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO CAMPUS DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR/GR - FG-1, a partir de 11/03/2025, com mandato até 06/03/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 511, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar a servidora ELENISE RIBES RICKES, matrícula SIAPE 408845, da Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/ PROPLAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 513 - Nomear, em caráter efetivo, FABINE SANTOS KARAM, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 13/08/2024, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 20/09/2025, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade de Medicina (Famed), para atuar na Unidade Saúde do campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 934188, conforme Processo nº 23116.009889/2024-74. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 514 - Nomear, em caráter efetivo, SABRINA TEIXEIRA MARTINEZ, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 26/06/2025, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 20/01/2025, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Faculdade de Medicina (Famed), para atuar na Unidade Saúde do campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 933245, conforme Processo nº 23116.004128/2024-26. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 522 - Nomear, em caráter efetivo, CÁTIA RODRIGUES PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 875602, conforme Processo nº 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 524 - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE LIMA DE MORAIS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 875603, conforme Processo nº 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 525 - Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 875604, conforme Processo nº 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 526 - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO CORRÊA BRAGA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 875605, conforme Processo nº 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 564, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, conforme Processo nº 23116.001586/2025-94, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28/01/2025, RUBENS CAURIO LOBATO, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de vencimento 10, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 1756233, com exercício na Faculdade de Medicina (Famed), código da vaga nº 869617. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 65/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo SEI nº 23118.007962/2024-53; resolve: Art. 1º Remover, provisoriamente, a servidora GISELLE MARTINS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2151107, da Fundação Universidade Federal do Rondônia (UNIR) para a Universidade Federal do Paraná, campus de Jardim Botânico, localizado em Curitiba/PR (UFPR), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo nº 1029018- 44.2024.4.01.0000, que tramita no GAB. 28, do Desembargador Federal Euler de Almeida, e Parecer de Força Executória nº 00049/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, emitido em 27.01.2025, pela Procuradoria Geral Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 66/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo n.º 23118.006522/2022-17; resolve: Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Afastamento do País à servidora LUCIANA RIBEIRO CONZ, matrícula SIAPE n.º 3135810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para cursar estágio integrado no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade do Porto, com ônus limitado, no período de 03/02/2025 a 15/12/2025. Art. 2º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos estabelecidos na referida Resolução. Art. 3º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do art. 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019, de 30.04.2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 69/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo SEI nº 23118.001377/2025-21; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JEAN CARLOS CORREIA PERES COSTA, SIAPE n.º 2081033, ocupante do Cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 920685, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 28.01.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA