DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 683 - Art. 1º Designar Pedro Franklin Cardoso Silva, Matrícula SIAPE Nº 3019560, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (CD-4), a partir de 31 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4140/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47. Nº 684 - Art. 1º Dispensar Rodrigo Tomaz Ramos, Matrícula SIAPE Nº 1752595, da Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1194/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69. Nº 685 - Art. 1º Designar Nevison Amorim Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1761390, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em substituição a Rodrigo Tomaz Ramos. Nº 686 - Art. 1º Dispensar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Cadastro e Regulação da Diretoria de Ensino da Pró–Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6306/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2024, Edição 223, Seção 2, página 30. Nº 687 - Art. 1º Designar Renato Augusto de Assis Silva, Matrícula SIAPE Nº 2066079, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Cadastro e Regulação da Diretoria de Ensino da Pró–Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 31 de janeiro de 2025, em substituição a Mônica de Faria e Silva. Nº 688 - Art. 1º Dispensar Rogério de Freitas Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 2276501, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Santa Mônica da Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 994/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, página 48. Nº 689 - Art. 1º Designar Carlos Martins Nogueira, Matrícula SIAPE Nº 1648988, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Santa Mônica da Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em substituição a Rogério de Freitas Ribeiro. Nº 690 - Art. 1º Dispensar Adilson Henrique de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1843103, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Esporte e Lazer Universitário da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 190/2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2017, Edição 11, Seção 2, página 41. Nº 691 - Art. 1º Designar Igor Moraes Mariano, Matrícula SIAPE Nº 3214719, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Esporte e Lazer Universitário da Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 31 de janeiro de 2025, em substituição a Adilson Henrique de Souza. Nº 692 - Art. 1º Exonerar a pedido Vinícius Silva Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2631668, do Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Educação a Distância (CD-3), a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO UFU Nº 726/2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, Edição 120, Seção 2, página 42. Nº 693 - Art. 1º Nomear André Francisco Alcântara Fagundes, Matrícula SIAPE Nº 2424429, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro de Educação a Distância (CD-3), a partir de 1º de fevereiro de 2025. Nº 694 - Art. 1º Dispensar Thiago Lenine Tito Tolentino, Matrícula SIAPE Nº 3133108, da Função Gratificada de Coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa em História do Instituto de História (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 492/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 2, página 72. Nº 695 - Art. 1º Designar Lainister de Oliveira Esteves, Matrícula SIAPE Nº 2313368, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pro Tempore do Centro de Documentação e Pesquisa em História do Instituto de História (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em substituição a Thiago Lenine Tito Tolentino. Nº 696 - Art. 1º Exonerar a pedido Adriano Pirtouscheg, Matrícula SIAPE Nº 0413478, do Cargo em Comissão de Diretor de Experimentação e Produção Animal (CD-4), a partir de 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2956/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 58. Nº 697 - Art. 1º Dispensar Amanda Marchi Maiorano, Matrícula SIAPE Nº 3254328, da Função Gratificada de Assessora Especial da Rede de Biotérios e Roedores da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6207/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, Edição 205, Seção 2, página 35. Nº 698 - Art. 1º Designar Loyane Bertagnolli Coutinho, Matrícula SIAPE Nº 2118110, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Rede de Biotérios e Roedores da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em substituição a Amanda Marchi Maiorano. Nº 699 - Art. 1º Nomear Paulo Roberto Cabana Guterres, Matrícula SIAPE Nº 2383648, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Engenharia Civil (CD-4), a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º O mandato do Diretor ora nomeado terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 1º de fevereiro de 2025 e término previsto para 31 de janeiro de 2029. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 393/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2021, Edição 22, Seção 2, página 29. Nº 700 - Art. 1º Dispensar Leda Márcia Viana Santos Borges, Matrícula SIAPE Nº 0410104, da Função Gratificada de Assessora Especial Nível 3 (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3019/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 45. Nº 701 - Art. 1º Designar Ana Rafaella Ferreira Ramos, Matrícula SIAPE Nº 2779324, para exercer a Função Gratificada de Assessora (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de 2025, em substituição a Leda Márcia Viana Santos Borges. Nº 702 - Art. 1º Designar Camilla Zamfolini Hallal, Matrícula SIAPE Nº 2077644, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 526/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 2, página 72. Nº 703 - Art. 1º Dispensar Isabella Benzaquen Habib Santos, Matrícula SIAPE Nº 1668293, da Função Gratificada de Secretária da Comissão de Ética da Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6010/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, Edição 211, Seção 2, página 69. Nº 704 - Art. 1º Dispensar Gustavo Antonio Raimondi, Matrícula SIAPE Nº 1003230, da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Medicina (CD-4), a partir de 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3745/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2021, Edição 184, Seção 2, página 31. Nº 705 - Art. 1º Dispensar Siene de Faria Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 0413501, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Registro de Progressões e Funções da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 31 janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 470/2016, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2016, Edição 118, Seção 2, página 29. Nº 706 - Art. 1º Designar Sonia Fernanda de Sousa Silva, Matrícula SIAPE Nº 2023766, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Folha de Pagamento da Divisão de Folha de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 31 de janeiro de 2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP N° 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007605/2025-36, resolve: Nomear Claudio Luiz Pinheiro da Silva, CPF nº .257.097-*, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA/SE/MESP Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84, resolve: Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuar como Gestor Financeiro Titular e Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 180016, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora: 180016 -Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, aos seguintes servidores públicos: I - Gestor Financeiro Titular: Márcia Nunes Henauth - CPF: .828.321- II - Gestor Financeiro Substituto: Carlos Adail Belmonte dos Santos - CPF: .873.361- Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto, ele fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o exercício de sua função automaticamente do servidor designado como substituto. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 180, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 29, no cabeçalho onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2025", leia-se: "PORTARIA SE/MF Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2025". PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA PGFN/MF Nº 191, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no artigo 19 do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e no artigo 32, inciso II, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, com fundamento no artigo 8º, "caput" e § 1º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no artigo 4º, "caput" e parágrafo único, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e no artigo 95, § 1º, da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º FICAM DESIGNADOS os servidores INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ, Procuradora da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1574198, MARCELO BELISARIO DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1321751, e CRISTIANO DE LIMA ARABE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2538325, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização com vistas à apuração dos fatos apontados no Processo nº 18220.101096/2021-36, bem como de fatos conexos que emergirem no curso da apuração. Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA