DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, WENDELL RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE n. 329, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GISELE DE SOUSA LIMA PANTALEAO, matrícula SIAPE n. 171, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 7 de fevereiro de 2025, EDUARDO ENGELMANN, matrícula SIAPE n. 142, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LARISSA DANTAS SALES, matrícula SIAPE n. 142, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento Operacional, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.000220/2025-15, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 429402, ocupado pelo servidor RONEY ALMEIDA DOS SANTOS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 116, lotado na Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC, a partir de 22/01/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.001142/2025-76, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 763575, ocupado pela servidora VANESSA BRAGA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 128, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC, a partir de 17/01/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nº 56 Designar ROSENIL DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1513190, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, da Base Avançada CNPT Acre - BAV/CNPT - Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 57 Designar CESAR AUGUSTO CHIROSA HORIE, matrícula SIAPE nº 1522350, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, da Base Avançada Multifuncional Compartilhada Florianópolis - BAV - MC - Florianópolis CNPT/CEPSUL/CEMAVE/TAMAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 319, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Designar RONALDO CATALDO COSTA, matrícula SIAPE nº 1907434, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada CEPSUL em Rio Grande, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO N° 240, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, da seção I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, REGINA ELENA ZSCHITSCHICK GUALDA, matrícula SIAPE nº 3423124, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Contratos Administrativos - DCAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO N° 241, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, da seção I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nomear MICHELLY AVELINA DA ROCHA VIEIRA, CPF nº .054.381-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Contratos Administrativos - DCAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: BIANCA THAIS ZORZI TIZIANEL, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Encontro Regional do Programa Fogo, em Lima, Peru, de 09 a 15 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: MARÍLIA MARQUES GUIMARÃES MARINI, Coordenadora Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 78ª Reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), em Genebra, Suíça, de 01 a 10 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Nº 333 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RICARDO JOSE SOAVINSKI, Matrícula SIAPE nº 0686192, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", lotado na DIPLAN, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20º, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 431170, do referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2025 Nº 334 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALVARO LUIZ AHRENDS BRAGA, matrícula SIAPE nº 2183804, ocupante do cargo de Analista Ambiental, classe "S", padrão III, lotado no NGI Mico-Leão-Dourado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo art. 10, § 1º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 762645, do referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2025.