DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 340 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOEL GOMES DE ME LO, matrícula SIAPE nº 0681165, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão "III", com lotação no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Breves, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 428461, do referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2025. Nº 342 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIORGENES MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1512186, ocupante do cargo de Analista Ambiental, classe "S", padrão III, lotado no ICMBio Brasília-Contagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 763563, do referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2025. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Nº 369 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIETH FERNANDES DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0686433, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe "S", Padrão "III", com lotação na ESEC Pirapitinga, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 431402, do referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2025. Nº 377 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0681945, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, lotado no Parque Nacional de Itatiaia, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 429097, do referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2025. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 e, ainda, o que consta no processo nº 48340.000206/2024-91, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ANTONIO VICTOR DE ALENCAR NORMANDO DA FONSECA, para o cargo efetivo de Administrador, constante da Portaria de Pessoal GM/MME nº 253, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 242, Seção 2, página 42, de 17 de dezembro de 2024, por expressa desistência no prazo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve: Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA ANEXO (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .P O S I Ç ÃO . . .31 .JASON DEQUECH DE OLIVEIRA QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902779/2023-98, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 3 de fevereiro de 2025, o Especialista em Regulação Fernando Junqueira Santos em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902779/2023-98, resolve: Art. 1º Alterar a redação do inciso V do art. 3º da Portaria nº 119, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 82, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ............................................................. V - Fernando Junqueira Santos, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Prestação do Serviço de Transmissão." Art. 2º Alterar a redação do inciso V do art. 4º da Portaria nº 119, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 82, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º ............................................................. V - Benedito Cruz Gomes, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Prestação do Serviço de Transmissão e substituto do titular em suas ausências e afastamentos." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902779/2023-98, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 3 de fevereiro de 2025, o Especialista em Regulação Benedito Cruz Gomes em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2004, e demais informações que constam no processo nº 48051.000159/2025-11, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ALBERTO BARROSI, matrícula SIAPE nº 1570166, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Governo do Estado de Mato Grosso. Art. 2º O servidor irá ocupar o cargo de Superintendente de Normatização e Fomento, código DGA-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso. Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Roger Romão Cabral, matrícula SIAPE nº 0453040, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.000437/2025-31). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0453943, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código NI-440019, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48077.000006/2025-86). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jose Fernando da Silva Lemos, matrícula SIAPE nº 0453395, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48059.000613/2024-83). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS