DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 83 - Dispensar LEONARDO FERREIRA MARTINS, CPF nº XXX.923.807-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Editoração, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 31/01/2025. Nº 84 - Dispensar CLAUDIO STENNER, CPF nº XXX.895.226-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Articulação Institucional em Geociências, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 31/01/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 123, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.828.367-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Editoração, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE-134, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e demais informações que constam no processo nº 03631.000007/2025-50, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor PEDRO ELIEZER MAIA, matrícula SIAPE 1548389, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), do Gabinete da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Fundação IBGE ao término da cessão, observado o disposto no Artigo 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 136, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ANDRE POLLY ASSUMPCAO, CPF nº XXX.484.657-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Estatísticas e Indicadores Ambientais, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve: Nº 10 Conceder aposentadoria ao servidor ACEMIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 764519, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03603.000159/2024-17). Nº 11 Conceder aposentadoria à servidora ADRIANE GONZALEZ RODRIGUES D ALMEIDA , matrícula nº 763993, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03606.000668/2024-10). Nº 12 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO JOAO DE SOUZA, matrícula nº 770508, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000068/2025-17). Nº 13 Conceder aposentadoria ao servidor DIOBERTO CARVALHO ARANTES, matrícula nº 774966, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049027. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03652.000342/2024-29). Nº 14 Conceder aposentadoria ao servidor ELSON RENATO DE CARVALHO DANTAS, matrícula nº 763577, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03606.000678/2024-47). Nº 15 Conceder aposentadoria ao servidor GILSON ANTONIO LIMA, matrícula nº 770657, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000061/2025-03). Nº 16 Conceder aposentadoria ao servidor JORGE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 763479, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03606.000661/2024-90). Nº 17 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JOSE GUILHERME CARDOSO MENDES, matrícula nº 762624, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos calculados pela média aritmética, de acordo com o Art. 10, §1º, inciso II e Art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049028. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.001252/2024-21). Nº 18 Conceder aposentadoria ao servidor LENIS TIBURCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 765695, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03605.000166/2024-91). Nº 19 Conceder aposentadoria à servidora MARIA JOSE COSTA LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 768487, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000665/2024-18). Nº 20 Conceder aposentadoria ao servidor OSMAR PEREIRA CARDOSO FILHO, matrícula nº 765895, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049008. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03602.000230/2024-63). Nº 21 Conceder aposentadoria à servidora UBAJARA PECANHA PINHEIRO, matrícula nº 775282, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03603.000131/2024-71). BRUNO TARANTO MALHEIROS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JÚLIO UBIRAJARA NOGUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE n.º XX291XX, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.004319/2024-78). ANNA CAROLINA MENDONÇA LEMOS RIBEIRO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 () O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Maceió, MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS (Titular), CPF nº 007..-70, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA () Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 30/1/2025, Seção 2, página 38. Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA GM/MPI Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 41, onde se lê: "A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo segundo do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, Secretário-Executivo, CCE 1.18, AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete da Ministra, CCE 2.13 e CAIQUE RIBEIRO GALÍCIA, Assessor da Secretaria-Executiva, FCE 2.13, para participarem do Fórum Econômico Mundial, a ser realizado na cidade de Davos (Suíça) de 21 a 24 de janeiro e da Missão Internacional nos Marcos do Programa Guatá, a ser realizada em Paris (França), no período de 25 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.004836/2024-36). Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor ELIEL BENITES, Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, FCE 1.15, para participar de Missão Internacional nos Marcos do Programa Guatá, a ser realizada em Paris (França), no período de 25 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.004836/2024-36).",