DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JOANA DA FELICIDADE RIBEIRO FAVACHO, Matrícula SIAPE nº 479391, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Bacteriologia e Micologia, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como instrutora de gestores de amostras, de "Capacitação para Instrutor de Pesquisa de Tracoma", no âmbito da Iniciativa para a Eliminação do Tracoma nas Américas, promovida pela OPAS/OMS, na cidade de Panajachel - República da Guatemala, no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.000508/2025-69). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 12.036, de 28 de maio de 2024 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE- SIPEC, de Nível Superior, código 03G.012, à servidora NAIANE DE BRITO FRANCISCHETTO OLIVEIRA, Analista Técnica Administrativo, matrícula SIAPE 1787319, ficando revogada, a contar de 16 de janeiro de 2025, a concessão feita à servidora PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO, Administradora, matrícula SIAPE 2126296. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CIRO MARTINS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1676451, Coordenador-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 29ª Reunião Anual de Revisão do Programa de Eliminação da Oncocercose, Filariose Linfática e Esquistossomose, promovida pelo Carter Center, em Atlanta-EUA, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.006883/2025-59). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3400067, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Assuntos Administrativos, CCE 1.16, código nº 16.0052, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Curso sobre Uma Só Saúde (One Health), oferecido pelo Programa de Bolsas de Estudo do Danida Fellowship Centre/Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, na Universidade de Copenhague, na Dinamarca, no período de 1º de março a 6 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.008844/2025-96). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da Assistente Social HELOISA ARRUSSUL BRAGA, Matrícula SIAPE nº 3427393, em exercício no Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCC) do Ministério da Saúde de Portugal, em Lisboa-Portugal, no período de 4 a 7 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.008419/2025-05). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.004428/2025-19), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ISAURA DIAS GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NEWTON RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0527513, aposentado em 07/12/1994, no cargo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 09/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.002288/2025-44), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SOLANGE MARIA MOREIRA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALEXANDRE RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 0461534, aposentado em 30/11/2011, no cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 01/01/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.004928/2025-51), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JOSE EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Classe C, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1785983, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.177192/2024-58), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JOSE VALDIR COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527983, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.183366/2024-11), resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a NELSON LACERDA WANDERLEI, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora EUNICE LACERDA WANDERLEI, matrícula SIAPE nº 0526371, aposentada em 11/08/1989, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculada à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecida em 19/11/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.000629/2025-47), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JAIR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528093, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO