DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária a JORGINA DA SILVA MENDES, matrícula SIAPE nº 1181926, matrícula SIAPECAD nº 675578, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N° 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear TERESA FRANÇA PINTO NASCIMENTO, matrícula no Siape nº 3324668, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar KEILA NORMANDI COIMBRA, matrícula Siape nº 1335319, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CAROLINA CRESPO CARVALHO, matrícula no Siape nº 1942910, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Integridade da Informação, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atos Normativos da Consultoria Jurídica. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ALI MUSTAFA SMAILI, Matrícula Siape nº 1412937, para exercer a função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Extrajudicial e de Negociação, FCE 1.13, código 10.0036, da Coordenação-Geral Extrajudicial e de Negociação, da Consultoria Jurídica. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 61, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar CAIO DE CARVALHO MOUSINHO, matrícula SIAPE 1773727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Contábil, FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.184, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 77, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE 33. 1º Suplente: Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) - Odete Messa Torres." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1792628, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa e de Qualificação da Fiscalização, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 67, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar FRANCISCO JUVENILDO MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2179355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados, FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 70, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES. Matrícula SIAPE nº 2195443, Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de participar do "Encontro Rumo à Equidade Étnico-Racial e de Gênero em Saúde Visual nas Américas", promovido pela OPAS/MS, na Cidade do México-México, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.006926/2025-04). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA