DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALCINEIA AZEVEDO, matrícula SIAPE 1712138, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com cálculo de provento proporcional ao tempo de contribuição, pela média das remunerações e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.400697/2024-26 e Protocolo de Requerimento GET 93956812 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria involuntária por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora Dayana Aparecida Franco, matrícula SIAPE 2673554, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "5", Nível "501", do quadro de pessoal permanente da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, com fundamento no Inciso II, § 1º, Artigo 10º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26º, § 2º, da EC nº 103, de 2019, média artimética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observando o contido no processo SEI nº 35014.000005/2025-24 e na tarefa PAT nº 378771 do MEU INSS, declarando em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARIA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0757886, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.444187/2024-61 e Protocolo de Requerimento PAT 366156056 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ADRIANO ANTONIO BALBINO DA SILVA, matrícula SIAPE 0923600, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.447244/2024-63 e Protocolo de Requerimento PAT 1408349287 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela Portaria DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na Portaria MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula SIAPE 0889948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos integrais, com base no artigo 40º, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC N° 41/2003, combinado com o artigo 6°-A da EC N° 41/2003, incluído pela EC N° 70/2012. Amparado pelo artigo 3° da EC 103/2019. Observado o contido no processo SEI nº 35014.453995/2022-57 e Protocolo de Requerimento PAT 84624912 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela Portaria DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na Portaria MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Oscar Mariano Hafle, matrícula SIAPE 0048565, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Alagoas, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.006609/2025-84 e Protocolo de Requerimento PAT 782475565 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.006495/2025-72, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 31 de Janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora BETANIA MENDES FERRI, matricula SIAPE 2.928.408, CPF 036.XXX.XXX-98, Classe B, Padrão III, ocupante da vaga nº 530197, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO DIAS DA SILVA NETO PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.000628/2025-05, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 31 de Janeiro de 2025, a vacância do cargo de Analista do Seguro Social, exercido pelo servidor FELIPE FERREIRA NUNES, matricula SIAPE 2.136.461, CPF 017.XXX.XXX-32, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 521625, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO DIAS DA SILVA NETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 205, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei Complementar nº 47, de 10 de fevereiro de 1993, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOÃO HENRIQUE BAYÃO, matrícula SIAPE nº 1887205, ocupante do cargo de primeiro-secretário do quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 174, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CIRO MARQUES RUSSO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576779, da função de chefe da Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 1.13, a contar de 31 de janeiro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 175, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ERICK VILE GRINITS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717771, para exercer a função de chefe da Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA