DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 204, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017327/2024-13, resolve: Reconduzir SÂMIA DANIELLE DOS SANTOS FONSECA DOURADO ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 205, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.015463/2024-79, resolve: Reconduzir MARIJARA BARBOSA DOS REIS MAGALHÃES ao mandato de Conselheira Titular Representante dos Trabalhadores na 5ª Junta de Recursos do Conselho da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 206, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.015303/2024-20, resolve: Reconduzir THAISE ANDRESSA DE CASTRO E SOUSA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 207, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016764/2024-10, resolve: Reconduzir PAULA D'OLIVEIRA LEAL ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 208, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016725/2024-12, resolve: Reconduzir GABRIELA DO AMARAL SALGADO BARROSO ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos do Conselho da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 209, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.018754/2024-19, resolve: Reconduzir MICHELLY DUARTE GOUVEIA ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 210, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.018922/2024-76, resolve: Reconduzir ADRIANA APARECIDA DE ABREU CASTRO ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 211, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019434/2024-86, resolve: Reconduzir CAROLINE APARECIDA ALCANTARA EGUES ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 213, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016026/2024-72, resolve: Reconduzir LUANA SIQUEIRA MAZZARO ao mandato de Conselheira Titular Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 215, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.018734/2024-48, resolve: Reconduzir ANDREA JULIÃO DE AGUIAR MAGALHÃES ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espírito Santo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 216, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019715/2024-39 resolve: Reconduzir POLYXENA PINTO NÓBREGA BARROS ao mandato de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 231, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.027028/2025-86 e 14021.006316/2025-38 resolve: Dispensar THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF nº *.222.442-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10133.001532/2024-98, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, Técnico do Seguro Social, para exercer o cargo de Coordenador de Acompanhamento de Sistemas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Fica revogada a Portaria PRES/INSS nº 276, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 26 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 22. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela Portaria DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na Portaria MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MUNIZ, matrícula SIAPE 0756742, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado