DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Braz de Almeida Junior, zootécnico, como Analista Fundiário Coordenador do trabalho de campo; 2. Carolina Boccato Dias de Góes, geográfa, como Analista Fundiário; 3. Danilo Andrade Borges, especialista em indigenismo, servidor do quadro da Funai; 4. Gilberto Kaywa, assistente administrativo, servidor lotado na Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM), como representante técnico do Governo do Amazonas; 5. Evanaldo Nascimento dos Santos, servidor municipal da Prefeitura de Manaquiri-AM, como representante técnico do município. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pelo Coordenador do GT. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear PAULO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1821832, para exercer o o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar EDUARDO DEZIDÉRIO CHAVES, matrícula n° 1815055, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Natal-RN, subordinada à Coordenação Regional Nordeste II-CE. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.001058/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à ROSÂNGELA MARIA DA LUZ, a partir de 16 de janeiro de 2025, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Sebastião Ribeiro de Macêdo, matrícula nº 0446986, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019094/2024-93, resolve: Reconduzir ADRIANO AUGUSTO PIRES ao mandato de Conselheiro Suplente Representante das Empresas na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 191, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019212/2024-63, resolve: Reconduzir GABRIEL MARTINS RIBEIRO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante das Empresas na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 192, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.015411/2024-01, resolve: Reconduzir RAFAELA TEIXEIRA MENDES DE OLIVEIRA CRUZ ao mandato de Conselheira Titular, Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 193, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019311/2024-45, resolve: Reconduzir VOIMER NUNES CAETANEO ao mandato de Conselheiro Titular Representante do Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 195, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.018786/2024-14, resolve: Reconduzir KELLEN PYLES PEREIRA RAMOS ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 196, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.018840/2024-21, resolve: Reconduzir STEPHANIE GABRIELLA TAKAHASHI MENEZES ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 197, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.020600/2024-97, resolve: Reconduzir SAMUEL DE CASTRO SÁ NETO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 198, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.020320/2024-89, resolve: Reconduzir IRENE RODRIGUES ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 199, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016766/2024-17, resolve: Reconduzir MAIRA GODOY DELVALLES ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 200, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.018529/2024-82, resolve: Reconduzir JULIANA CASAGRANDE GONÇALVES DEOTTI ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 201, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017081/2024-80, resolve: Reconduzir CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MOTA JUNIOR ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 202, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017079/2024-19, resolve: Reconduzir IVANA MAUES MARQUES ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI