DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100069 69 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MS N° 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000024/2025-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ERALDO NUNES DE FREITAS, matrícula SIAPE 0507518, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR PORTARIA SEGEP/MS N° 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000021/2025-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILSON ARGUELHO DE ALENCAR, matrícula SIAPE 1088508, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR PORTARIA SEGEP/MS N° 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000025/2025-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DILSON AQUINO MOURA, matrícula SIAPE 1084339, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR PORTARIA SEGEP/MS N° 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000016/2025-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSENIR ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 0473866, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR PORTARIA SEGEP/MS N° 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000015/2025-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GEREMIAS FERREIRA MENDES, matrícula SIAPE 0473155, Auxiliar de Saneamento, NI-422/275, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 46 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor EURÍPEDES ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0482429, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001996/2024-57 Nº 47 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OLIVEIRO ALVES MOTA NETO, matrícula SIAPE nº 0483174, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.002054/2024-96. Nº 48 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA APARECIDA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0466462, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º, da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000582/2024-19. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO JOSÉ RÔMULO, matrícula SIAPE nº 0561274, ocupante do Cargo de Aux. Operc. Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000144/2024-42. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE nº 0489844, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001277/2024-36. WELLINGTON DARC FERREIRA PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Tornar se efeito a Portaria SEGEP/MG nº 81, de 08 de fevereiro de 2024. II - Restabelecer a aposentadoria Especial ao servidor PAULO VENDEL ZORZO, matrícula SIAPE nº 561436, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com, com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III da Constituição Federal de 1988 C/C a redação da Súmula Vinculante nº 33 do STF, nos termos da Portaria/DIGAD/NEMS/MG nº 150, de 19 de fevereiro de 2016, conforme Decisão Judicial Processo 0001216-15.2016.4.01.3801 e Parecer de Força Executória n. 00003/2025/CORESMNEJEFC/PRU6R/PGU/AGU. Processo nº 00737.001762/2024-02. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, 30 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, e conforme deliberação do ACÓRDÃO Nº 10003/2024 - TCU - 1ª Câmara, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) JUAREZ ALVES AUGUSTO, MAT. SIAPE: 0566716, Nível "S" Classe "S" Padrão: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, concedida com base no fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II (código: 49036) da EC 103/2019, para o fundamento legal do Artigo 10º, §I, inciso I (código: 49027), da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme processo: 25000.179216/2024-11. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR N° 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º — Conceder pensão a CATIA SILENE SARAIVA DA CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VIVALDO MARIANO DA CRUZ, ocupante do cargo agente de saúde pública, matrícula Siape 0490583, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 03/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º — Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2025. (Processo nº 25023.000093/2025-00) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000001/2025-42, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARILIA RUSSELL PINHO ALVES, CPF nº 731..-34 , na qualidade de cônjuge separado judicialmente com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida do ex-servidor GERALDO PINHO ALVES - matrícula SIAPE 6580549, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Padrão III, falecido em 02 de dezembro de 2000 - com fundamento legal no artigo 215 combinado com o artigo 217 inciso II. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA