DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100070 70 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 33 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BARROS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0584111, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000014/2025-11). Nº 35 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA DIAS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0586571, ocupante do cargo de Enfermeira, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027- (Processo nº 25019.003314/2024-71). Nº 36 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO LUCAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0583657, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculado com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética . Código: 049027. (Processo nº 25019.003412/2024-17). Nº 37 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0583822, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.000080/2025-91). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder, por força de determinação judicial proferida autos do processo nº 00418.019301/2023-18, pensão vitalícia a FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO, CPF 103..-04, na qualidade de Companheiro da ex-servidora deste Ministério JULIA MALAQUIAS DA SILVA - Matrícula SIAPE 0586094, aposentada do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Nível NI, Classe C, Padrão III, falecida em 18 de junho de 2019 - com base no art. 217, inciso III da Lei 8.112, de 11/12/1990 Benefício concedido de acordo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com a Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II com vigência a partir da data de 18 de agosto de 2022. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA, matrícula SIAPE nº 0571728, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA N° 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor (a) JOSÉ RIBAMAR LAGO AROUCHE, matrícula SIAPE nº 0473035, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA N° 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor (a) ZENOM DE MOURA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0571721, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA N° 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor (a) JOSE TADEU CAVALCANTE DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0475640, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no EC 103 20 § 2º I. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) FRANCISCO MARQUES DE MEDEIROS, Laboratorista, NI, Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE n° 0469180, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002161/2024-65). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) GILSON DE BRITO DANTAS, cargo Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0515424 , do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.004335/2024-24). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) FRANCISCO CANINDE HENRIQUE DE SA, cargo Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°. 0509538, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003224/2024-09). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1 - Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000541/2025-15, resolve: Cancelar a aposentadoria do servidor JOSE FRANCISCO DA GLORIA VALENTIM, matrícula SIAPE nº 1.431.508, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, em face da sua opção, tendo em vista a impossibilidade de acumulação de fonte pagadora, na forma prevista no artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, a contar de 16.01.2025 (data da protocolização do termo de renúncia). LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.011675/2024-81, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à LEILA CUNHA GUIMARÃES GONÇALVES, Matrícula SIAPE 0.622.587, Nutricionista, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Duque de Caxias, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 20% (Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.006729/2024-96, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a SERGIO DE CASTRO, Matrícula SIAPE 0.651.530, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Macaé, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA