DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 844 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RITA DE CÁCIA ACÁCIO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 845 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO SILVA QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 846 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TISSIA VELOSO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 847 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILL ROBSON FERRAZ D ELLY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 848 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM SANTOS DA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 275, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358774, resolve: exonerar DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA, matrícula no 412354, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358125, resolve: Nº 261 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA, matrícula nº395125, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, a partir de 31/01/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358351, resolve: Nº 262 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, VANESSA CRISTINA PENA, matrícula nº426912, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 31/01/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358352, resolve: Nº 263 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, VANESSA MARCIA DO NASCIMENTO, matrícula nº429550, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 31/01/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358353, resolve: Nº 264 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, GABRIELLE AMARAL GOULART, matrícula nº431403, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 31/01/2025. PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358374, resolve: Nº 265 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, CARMINHA PEREIRA DE FRANÇA, matrícula nº426894, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, a partir de 31/01/2025. PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358615, resolve: Nº 267 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, DULCINÉIA LOPES GOMES VALENTE, matrícula nº426286, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 31/01/2025. PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357982, resolve: Nº 258 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, JONATAN LOPES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357980, resolve: Nº 259 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, GLÁUCIO MANOEL SANTOS DUARTE, matrícula nº222929, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357981, resolve: Nº 260 - exonerar ADRIANNE TEIXEIRA DE BESSA, matrícula nº354860, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358394, resolve: Nº 266 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AQUILINO MARTINS DOS ANJOS SEGUNDO DIAS, matrícula nº353477, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358722, resolve: Nº 270 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ENEIAS DE FIGUEIREDO MORAES, matrícula nº352904, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358733, resolve: Nº 271 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ANA CAROLINA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº424230, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358735, resolve: Nº 272 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, WASHINGTON LUÍS DOS SANTOS VIANA, matrícula nº164000, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, a partir de 31/01/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358739, resolve: Nº 273 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ELZA QUARESMA DA SILVA, matrícula nº428489, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358770, resolve: Nº 274 - exonerar ANA MARIA CHIARADIA, matrícula nº260402, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358741, resolve: Nº 277 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, GILSON DOS SANTOS, matrícula nº418034, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358764, resolve: Nº 278 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIEL GOMES DE PAIVA, matrícula nº380833, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358765, resolve: Nº 279 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ABI CUSTÓDIO DIVINO FILHO, matrícula nº345481, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.