DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358772, resolve: Nº 281 - exonerar MARCEL ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº348147, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358773, resolve: Nº 282 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, RITA DE CÁSSIA PORTUGAL DA CONCEIÇÃO, matrícula nº377895, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar PATRÍCIA VIANA FERNANDES DA SILVEIRA ARBOÉS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e II - Designar ANDRÉIA MATUSIAK DA MOTTA para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos, ficando dispensada da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCELLA CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência da Revista Suprema. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão das Contratações, no período de 10 a 22 de fevereiro de 2025. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JIHAN BARBOZA CABRAL, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar ANDRÉIA MATUSIAK DA MOTTA do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e II - Designar MICHELE RIGONATO DA SILVA BARRENSE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Designar, a contar de 28 de janeiro de 2025, LUÍZA PALMA ORENHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência da Revista Suprema; e II - Designar, a contar de 28 de janeiro de 2025, AMANDA CARLOS MAIA ARISTON, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Substituto, nível FC-6, da Gerência de Altos Estudos. ANDREIA SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 001010/2025, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 30 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MIN. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar LUDIMILA TERRA PONTES DUARTE, matrícula S068386, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CHARLES HENRI CHRISTO DA SILVA, matrícula S031709, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ludimila Terra Pontes Duarte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, para substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de DEMÉTRIUS ALARCÃO BERNARDES, matrícula S027825, objeto da Portaria STJ/GDG n. 842 de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães): I - Dispensar GUILHERME MARTINS RIBEIRO, matrícula S076508, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar BRUNO CESAR DOS SANTOS FROTA, matrícula S050827, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Martins Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA N° 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo vista o que consta no Processo n. 0000151-80.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSE ANGELA DE RESENDE QUEIROZ, matrícula n. 218, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. 20, § 2°, II, e no art. 26, § 3°, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com o benefício previsto no art. 3°, § 1°, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6020209/2024-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/2/2025, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado pelo servidor FELIPE TOMANIK BOUCAULT PIRES ALVES, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6025167/2024-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/2/2025, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pelo servidor VINICIUS MARTINS DE FREITAS, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA