DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UF Código IBGE Estado / Municípios .Recursos destinados às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais .Recursos destinados à Tuberculose . . . . .Valor Anual .Valor Mensal .Valor Anual .Valor Mensal . .TO .170210 .Araguaína .273.696,38 .22.808,03 .48.750,00 .4.062,50 . .TO .170255 .Augustinópolis .27.730,42 .2.310,86 .15.750,00 .1.312,50 . .TO .170386 .Cariri do Tocantins .0,00 .0,00 .12.500,00 .1.041,66 . .TO .170700 .Dianópolis .33.364,67 .2.780,38 .7.125,00 .593,75 . .TO .170900 .Goiatins .0,00 .0,00 .12.500,00 .1.041,66 . .TO .170930 .Guaraí .38.800,54 .3.233,37 .12.625,00 .1.052,08 . .TO .170950 .Gurupi .129.949,39 .10.829,11 .14.125,00 .1.177,08 . .TO .172100 .Palmas .460.482,00 .38.373,50 .57.125,00 .4.760,41 . .TO .171610 .Paraíso do Tocantins .77.182,25 .6.431,85 .9.875,00 .822,91 . .TO .171820 .Porto Nacional .78.794,35 .6.566,19 .9.625,00 .802,08 . .TO .170000 .SES - Tocantins .480.000,00 .40.000,00 .91.200,00 .7.600,00 . .Total .1.600.000,00 .133.333,29 .291.200,00 .24.266,63 PORTARIA GM/MS Nº 6.570, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referente ao segundo ciclo do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Publicar o resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS correspondente ao segundo ciclo de 2024, na forma de seu anexo, para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, de que trata a lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008. Parágrafo único. O segundo ciclo de avaliação a que se refere o caput corresponde ao período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO RESULTADO FINAL (2º CICLO DE 2024) . .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024) . .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - DenaSUS . .Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS. . .Unidade executora .Metas de desempenho .Meta física .Nome do indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta .Resultado Alcançado . .Unidade central .Realizar uma atividade de auditoria operacional. .1 .Número de atividades de auditorias operacionais realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .Unidade central .Elaborar um projeto para implementação de Laboratório de inovação em auditoria do SUS. .1 .Número de projetos de inovação em auditoria do SUS elaborados. .(Número de projetos elaborados / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .Unidade central .Elaborar um manual de gestão e melhoria da qualidade. .1 .Número de manuais de gestão e melhoria da qualidade elaborados. .(Número de manuais elaborados / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .Unidade central .Realizar dois webnários voltados para os profissionais do SNA. .2 .Número de webnários voltados para os profissionais do SNA realizados. .(Número de webnários realizados / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .Unidade central .Elaborar uma publicação sobre as experiências exitosas apresentadas na mostra. .1 .Número de publicações sobre as experiências exitosas elaboradas. .(Número de publicações elaboradas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .Unidade central .Realizar três oficinas inter-regionais do SNA. .3 .Número de oficinas inter-regionais do SNA realizadas. .(Número de oficinas realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .Unidade central .Mapear três processos de trabalho. .3 .Número de processos de trabalho mapeados. .(Número de processos de trabalho mapeados / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .Unidade central .Realizar um levantamento e documentar boas práticas de governança e gestão dos serviços de auditoria para aplicação no âmbito do DenaSUS. .1 .Número de levantamentos documentados. .(Número de levantamentos documentados / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .Unidade central .Realizar uma oficina de alinhamento estratégico e gestão da auditoria. .1 .Número de oficina de alinhamento estratégico e gestão da auditoria realizadas. .(Número de oficinas de alinhamento estratégico e gestão da auditoria realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .Unidade central .Realizar trinta atividades de planejamento, execução e encerramento de cooperações técnicas por meio dos Serviços de Auditoria - SEAUDs nos estados e no D F. .30 .Número de atividades de cooperação técnica realizadas pelos S EAU D s .(Número de atividades realizadas pelos SEAUDs / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .Unidade central .Realizar cinco atividades de planejamento, execução e encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade. .5 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .S EAU D / AC .Realizar três atividades de planejamento, execução e encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade. .3 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .S EAU D / A L .Realizar quatro atividades de planejamento, execução e encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade. .4 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .S EAU D / A M .Realizar quatro atividades de planejamento, execução e encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade. .4 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .S EAU D / A P .Realizar três atividades de planejamento, execução e encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade. .3 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .S EAU D / BA .Realizar cinco atividades de planejamento, execução e encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade. .5 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .S EAU D / C E .Realizar quatro atividades de planejamento, execução e encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade. .4 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .100% . .S EAU D / D F .Realizar três atividades de planejamento, execução e encerramento de cada ação de auditoria atribuída à unidade. .3 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades realizadas / Meta física estabelecida) X 100 .66,67%