DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0137.2.020.0000, 08.244.0137.2.021.0000, 08.244.0137.2.045.0000, 08.243.0131.2.057.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR ITEM VALOR
VALOR EXTENSO 1 JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 1 R$ 943.001,39 novecentos e quarenta e três mil e um reais e trinta e nove centavos

Nº LICITANTE / VENCEDOR ITEM VALOR
VALOR EXTENSO 2 J. M. COMERCIAL DEW COMBUSTIVEIS & TRANSPORTE LTDA 2 R$ 944.707,08 Novecentos e quarenta e quatro mil e setecentos e sete reais e oito centavos

Totalizando em valor de R$ 1.887.708,47 (um milhão e oitocentos e oitenta e sete mil e setecentos e oito reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31/12/2025 ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz – Ce, 17 de janeiro de 2025.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:5889A4F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.12.10.01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o valor total R$ 140.393,37 (cento e quarenta mil e trezentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), referente ao Lote: 01. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/CE, 30 de janeiro de 2025.

José Gomes Nogueira da Silva Ordenador de Despesas SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:2A033141

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: OLIVAL SOARES DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para OLIVAL SOARES DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Bezerro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:DA576E41

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

Título: OLIVAL SOARES DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para OLIVAL SOARES DA SILVA, localizada no Sitio Bezerro, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:42D8BC5D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: PABLO DIAS ALENCAR Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PABLO DIAS ALENCAR com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio do Facundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2E6AB14C

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: PABLO DIAS ALENCAR Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PABLO DIAS ALENCAR, localizada no Sitio do Facundo, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2901681E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: PEDRO HENRIQUE GOMES Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PEDRO HENRIQUE GOMES com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Tinquizeiro e Tamarina. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:1C25564F