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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/01/2025 · pág. 16

DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: PEDRO HENRIQUE GOMES Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PEDRO HENRIQUE GOMES, localizada no Sitio Tinquizeiro e Tamarina, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:AF467D22

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: PEDRO ROBERLAM SILVA DA CRUZ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PEDRO ROBERLAM SILVA DA CRUZ com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Boqueirao. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D65CD0D7

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: PEDRO ROBERLAM SILVA DA CRUZ Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PEDRO ROBERLAM SILVA DA CRUZ, localizada no Sitio Boqueirao, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C8A9F4AB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: RAIMUNDO ALVES VILAR Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RAIMUNDO ALVES VILAR com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio Grande. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:902672F3

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: RAIMUNDO ALVES VILAR Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RAIMUNDO ALVES VILAR, localizada no Sitio Baixio Grande, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D9A4928B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Sobradinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D72A9015

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, localizada no Sitio Sobradinho, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0AF7FB8E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: RAIMUNDO LIMA FILHO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RAIMUNDO LIMA FILHO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Lourenco. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:607668BF

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: RAIMUNDO LIMA FILHO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RAIMUNDO LIMA FILHO, localizada no Sitio São Lourenco, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:ECBB13BC

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença