DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Título: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio da Arara. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2587F828
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, localizada no Sitio Baixio da Arara, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5CEEAE1C
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: RONI DE SOUZA DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RONI DE SOUZA DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Lourenco. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:7D35AF73
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: RONI DE SOUZA DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RONI DE SOUZA DA SILVA, localizada no Sitio São Lourenco, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:37DEA0BB
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Poço do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A64847BA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA, localizada no Sitio Poço do Cavalo, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5E566A45
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ROZIVALDA PEREIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ROZIVALDA PEREIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Tataira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E004FBC7
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: ROZIVALDA PEREIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ROZIVALDA PEREIRA, localizada no Sitio Tataira, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5E7D1CC3
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: RUBENS FERREIRA BESERRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RUBENS FERREIRA BESERRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Jacu. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:76A6975E
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: RUBENS FERREIRA BESERRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para RUBENS FERREIRA BESERRA, localizada no Sitio Jacu, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.