DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E77A2619
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: SELMA MARIA DE SOUSA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para SELMA MARIA DE SOUSA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Moinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D1D8B25C
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: SELMA MARIA DE SOUSA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para SELMA MARIA DE SOUSA, localizada no Sitio Moinho, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CAEF698B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: TEODORO PIO DE ALENCAR Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TEODORO PIO DE ALENCAR com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Peru. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8689E008
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: TEODORO PIO DE ALENCAR Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TEODORO PIO DE ALENCAR, localizada no Sitio Peru, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C48193E5
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: TEREZINHA LIMA DE SOUSA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TEREZINHA LIMA DE SOUSA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Apodi. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:AA458139
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: TEREZINHA LIMA DE SOUSA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TEREZINHA LIMA DE SOUSA, localizada no Sitio Apodi, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:693E4D08
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO LEITE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO LEITE com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Bolachim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8E25D95B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO LEITE Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO LEITE, localizada no Sitio Bolachim, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:18CC5C7A
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: TIAGO FURTADO MORAIS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para TIAGO FURTADO MORAIS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Cajazeira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:77D5839B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA